Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

VANDERSON DORNELESCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 4.717,63

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· CPF 528.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB DF 0000000· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 4.717,63

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA

Advogados

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 219.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010840472022821000320250310161354 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.717,63

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· CPF 528.***.***-20

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB DF 0000000· CPF 219.***.***-22

Reu:

CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI· CPF 487.***.***-68

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB DF 0000000· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 2.881,97

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DEALMO ALFREDO ADAMCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Autor:

ERIKA FAGUNDES DA CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 087129· CPF 000.***.***-35

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.881,97

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DEALMO ALFREDO ADAMCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Autor:

ERIKA FAGUNDES DA CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 087129· CPF 000.***.***-35

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 3.246,73

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.246,73

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 3.223,77

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.223,77

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 4.717,63

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Outros

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 4.717,63

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA

Advogados

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010840472022821000320250310161354 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 4.717,63

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI· OAB RS 070595· CPF 487.***.***-68

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 2.881,97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.881,97

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DEALMO ALFREDO ADAMCPF

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Autor:

ERIKA FAGUNDES DA CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 087129· CPF 000.***.***-35

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

JENNIFER MACHADO· CPF 765.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 013030· CPF 228.***.***-34

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 054495· CPF 938.***.***-44

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Reu:

FABIO MATIAS BARELA· OAB RS 073735· CPF 004.***.***-82

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 14.206,33

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI· OAB RS 070595· CPF 487.***.***-68

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 4.722,54

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 4.722,54

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Autor:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Autor:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Advogados

Autor:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Autor:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Autor:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO· OAB RS 029744· CPF 528.***.***-20

Reu:

OTAVIO JAHN DUTRA· OAB RS 101745· CPF 219.***.***-22

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017818-06.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50207053120218210003/RS) RELATOR: LEONARDO BOFILL VANONI EMBARGANTE: ICAR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 12/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50178180620238210003/TJRS (13/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal