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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 130.871,66

Autor

ALMAR MARCARINICPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 130.871,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 130.871,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (07/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 130.871,66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 130.871,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 130.871,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (07/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 142.975,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Advogados

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 14.154,32

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ALMAR MARCARINICPF

Advogados

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 332.200,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

ALMAR MARCARINICPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (07/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAR MARCARINICPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAR MARCARINICPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Reu:

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE· OAB SC 030725· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MARCARINICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

MARILIA MENEGON ZIMMERMANN· OAB SC 048166· CPF 084.***.***-10

ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA· OAB SC 048191· CPF 089.***.***-40

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 17.142,04

Autor

MAURICIO MARCARINICPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

EDUARDO FRIEDEMANN· OAB SC 044974· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 17.142,04

Autor

MAURICIO MARCARINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CV0 (15/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MARCARINICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MENEGON ZIMMERMANN· OAB SC 048166· CPF 084.***.***-10

Autor:

ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA· OAB SC 048191· CPF 089.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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