Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO VIEIRACPF

Reu

AKISHIDE YAMACHITACPF

MITUIRO YAMASHITA

JUNKO YAMASHITACPF

LUCAS ESSAO NAMURACPF

IDUMI YAMASHITACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

FLÁVIO CANCHERINI· OAB SP 164452· CPF 164.***.***-14

Outros

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA· OAB SP 207048· CPF 281.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO VIEIRACPF

Reu

AKISHIDE YAMACHITACPF

MITUIRO YAMASHITA

KOHARU YAMASHITA

AMERICO MASSAHIROCPF

VERA LUCIA KAZUKO NAMURACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

FLÁVIO CANCHERINI· OAB SP 164452· CPF 164.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON MATOS SOUZA DA SILVACPF

Reu

AKISHIDE YAMACHITACPF

KOHARU YAMASHITA

YUMIE YAMACHITA

JUNKO YAMASHITACPF

MITSURU KITAMURACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GIDIÃO MACHADO FILHO· OAB SP 263029· CPF 245.***.***-57

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Reu:

FLÁVIO CANCHERINI· OAB SP 164452· CPF 164.***.***-14

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 397 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON MATOS SOUZA DA SILVACPF

Reu

JOAO KENZIRO YAMASHITACPF

JUNKO YAMASHITACPF

IDUMI YAMASHITACPF

SATOMI IWASSAKI YAMASHITA

LUIZ YAMASHIRO NAMURACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GIDIÃO MACHADO FILHO· OAB SP 263029· CPF 245.***.***-57

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FLÁVIO CANCHERINI· OAB SP 164452· CPF 164.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEVALDO DE ARAUJOCPF

ROMULO GUILHERME DE ARAUJO

JOÃO GUALBERTO LACERDA FILHOCPF

ADILSON RAIMUNDO DIASCPF

BENEDITO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA· OAB MG 103318· CPF 012.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA PINHO

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

Autor:

MARIA BEATRIZ MACIEL TAVARES

Autor:

SILAS MACIEL TAVARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEVALDO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

Autor:

SILAS MACIEL TAVARES

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA PINHO

Autor:

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DE ARAUJOCPF

ROSEVALDO DE ARAUJOCPF

RÔMULO GUILHERME DE ARAÚJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

Autor:

SILAS MACIEL TAVARES

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA PINHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DE ARAUJO

ROMULO GUILHERME DE ARAUJO

ROSEVALDO DE ARAUJOCPF

ADILSON RAIMUNDO DIASCPF

JOÃO GUALBERTO LACERDA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

Autor:

SILAS MACIEL TAVARES

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA PINHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO GUILHERME DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

Autor:

SILAS MACIEL TAVARES

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA PINHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADILSON RAIMUNDO DIASCPF

AMARILSA APARECIDA ALVESCPF

BENEDITO DE ARAUJO

CARLA COSTA FERREIRA

CELSO PEREIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDES ROMAO· OAB MG 75681· CPF 800.***.***-04

Autor:

SILAS MACIEL TAVARES· OAB MG 13397

Autor:

SILVIO JOSE CARVALHO· OAB MG 99461· CPF 994.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB MG 94450· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA· OAB MG 29912· CPF 214.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO BERNARDES ROMAO· OAB MG 75681· CPF 800.***.***-04

Reu:

SILAS MACIEL TAVARES· OAB MG 13397

Reu:

SILVIO JOSE CARVALHO· OAB MG 99461· CPF 994.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB MG 94450· CPF 026.***.***-36

Reu:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA· OAB MG 29912· CPF 214.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOÃO GUALBERTO LACERDA FILHO e outros Autos vista REQUERIDO. Prazo de 0005 dia(s). Intimando a parte requerida R.D.A. de qure foi deferido o parcelamento das custas processuais em 06 (seis) vezes, bem como para dar início ao pagamento das parcelas, conforme despacho de fl. 2400 e documentos e de fls. 2401/2402. Adv... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PINTO DE PAIVACPF

Reu

PAULO HAMILTON DE PAIVACPF

Outros

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

CELSO MACEDO SOARES JUNIOR· OAB MG 96607· CPF 109.***.***-98

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366

Último movimento: Deferido o pedido de ANTONIO PINTO DE PAIVA - CPF: 416.605.366-34 (REQUERENTE) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA MARIA FERREIRACPF

Reu

IRLEI CLARET DE AVILACPF

Advogados

Autor:

IDUIJI TEREZINHA ALVES DOZZA· CPF 375.***.***-53

Autor:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Reu:

EMERSON DAVID DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 152276· CPF 086.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 108306· CPF 045.***.***-67

Outros

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 19.915,00

Autor

JUVANEI ALEXSSANDRO DE PAIVACPF

Reu

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - MECNPJ

GUILHERME DE SOUZA PORTOCPF

WANIUS DE SOUZA TAVARESCPF

Outros

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVANEI ALEXSSANDRO DE PAIVACPF

Reu

WANIUS DE SOUZA TAVARESCPF

GUILHERME DE SOUZA PORTOCPF

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DOZZA

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758

Reu:

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360

Último movimento: Autos recebidos (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVANEI ALEXSSANDRO DE PAIVACPF

Reu

GUILHERME DE SOUZA PORTOCPF

WANIUS DE SOUZA TAVARESCPF

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA

Autor:

RENATO ALVES DOZZA

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758

Reu:

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360

Último movimento: Recebidos no TJMG (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVANEI ALEXSSANDRO DE PAIVACPF

Reu

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - MECNPJ

WANIUS DE SOUZA TAVARESCPF

GUILHERME DE SOUZA PORTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DOZZA

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758

Reu:

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

05/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVANEI ALEXSSANDRO DE PAIVACPF

Reu

GUILHERME DE SOUZA PORTO

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME

WANIUS DE SOUZA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Autor:

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360· CPF 103.***.***-93

Autor:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Reu:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Reu:

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360· CPF 103.***.***-93

Reu:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira JUVANEI ALEXSSANDRO DE PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA, LUCAS ALVIM NEGRETI, LUCAS ALVIM NEGRETI, LUCAS ALVIM NEGRETI, OTAVIO MOREIRA DIAS, RENATO ALVES DOZZA. (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVANEI ALEXSSANDRO DE PAIVACPF

Reu

GUILHERME DE SOUZA PORTO

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME

WANIUS DE SOUZA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Autor:

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360· CPF 103.***.***-93

Autor:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Reu:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Reu:

OTAVIO MOREIRA DIAS· OAB MG 186360· CPF 103.***.***-93

Reu:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

13/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA TAVARES

Reu

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Autor:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Reu:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Reu:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA TAVARES

Reu

SOUZA PORTO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Autor:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Reu:

LUCAS ALVIM NEGRETI· OAB MG 113758· CPF 073.***.***-94

Reu:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

Reu:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Último movimento: Publicação (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (13/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OSWALDO GONCALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Autor:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Reu:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Reu:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OSWALDO GONCALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Autor:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Autor:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Reu:

IDUIJI TERESINHA ALVES DOZZA· OAB MG 67536

Reu:

RENATO ALVES DOZZA· OAB MG 93366· CPF 038.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Baeta Neves Publicação em 30/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junh... (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal