Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIBY DA SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFETPB

REITORA DO INTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB

Advogados

Autor:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 007735· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Reu

WILLIBY DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 007735· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

Reu

WILLIBY DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 007735· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 123.619,32

Autor

RANIERI SILVA LEITECPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFETPB

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 123.619,32

Autor

RANIERI SILVA LEITECPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 123.619,32

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Reu

RANIERI SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 123.619,32

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

Reu

RANIERI SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA· OAB RN 003654· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 187.929,54

Autor

ADOLFO WAGNERCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFETPB

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Autor:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 187.929,54

Autor

ADOLFO WAGNERCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Autor:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 187.929,55

Autor

ADOLFO WAGNERCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 187.929,54

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA

Reu

ADOLFO WAGNERCPF

Advogados

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO· OAB PB 014285· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DHULLY DE CALDAS TEIXEIRACPF

MARIA JOELMA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

IFPB

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL DE SOUZA LIMA· OAB PE 36908· CPF 993.***.***-20

Reu:

MICHELL LAUREANO TORRES· OAB PB 13772· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIO CESAR BEZERRA NEVES NOBREGACPF

Reu

IFPB

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA SOUZA· OAB PB 33888· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

26/12/2005

Valor

R$ 7.451.983,71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

INTERMIDIA REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

INTERMIDIA REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERMIDIA REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDA

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Informação (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

INTERMIDIA REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 7.451.983,71

Autor

INTERMIDIA REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDA

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Reu:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER· OAB SP 249654· CPF 221.***.***-03

Reu:

AMIR KAMEL LABIB· OAB SP 234148· CPF 294.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERMIDIA REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

ABRIL COMUNICAçõES S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO MARQUES BENSAL ROMA· OAB SP 328942· CPF 365.***.***-21

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Autor:

MONIQUE CARVALHO SOUZA· OAB SP 308886· CPF 084.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

MAURO ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 321144· CPF 350.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MARQUES BENSAL ROMA· OAB SP 328942· CPF 365.***.***-21

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Reu:

MONIQUE CARVALHO SOUZA· OAB SP 308886· CPF 084.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MAURO ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 321144· CPF 350.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0067322-04.2005.8.26.0506 (2609/2005) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Intermidia Representacoes e Publicidade Ltda - Abril Comunicações S.A. - Vistos. Fls. 3961/3962: ciente do efeito suspensivo para suspender a exigibilidade da multa imposta, bem como a exigibilidade das custas cuja responsabilidade foi atribuída à agravante, até o julgamento do recurso. Observe-se. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB 2433... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 10.075,06

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/04/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.075,06

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

REBECCA DE ALMEIDA SOARES

JESSICA DE ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIA LUIZA CARVALHO LINS DE OLIVEIRA

Reu:

JESSICA DE ALMEIDA SOARES· OAB BA 45545· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

LEONARDO SOUZA CRUZCPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Petronio Coelho Sales Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.118,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PETRONIO COELHO SALES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Zelia Nascimento Advogado: Jorge De Souza Santa Rosa (OAB:BA8155) Executado: Editora Abril S.a. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB:SP172650) Advogado: Sarah Vilas Boas Ladeira (OAB:SP450519) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@t... (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES SA

ZELIA DO NASCIMENTO

Reu

ABRIL COMUNICACOES SA

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

ZELIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 98.064,10

Autor

AMARAL MENEZES DE JESUS

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA· OAB BA 13563· CPF 544.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 20/08/2025 23:59. (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 98.064,10

Autor

AMARAL MENEZES DE JESUSCPF

AMARAL MENEZES DE JESUS

Reu

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal