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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 868.921,14

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Advogados

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 868.921,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Reu:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 868.921,14

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Advogados

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811283-24.2022.8.14.0301. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 RÉU: Nome: OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA Endereço: Rua Mississipi, 233, Jardim Canadá, NOVA LIMA - MG - CEP: 34007-792 FINALIDADE: Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimento... (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.240,43

Autor

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Outros

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA

Advogados

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Autor:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.515,25

Autor

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA em 08/08/2025 23:59. (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.558,80

Autor

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 15.240,43

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Advogados

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 150251· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACPF

Advogados

Reu:

FABIANA LEAO DE MELO· OAB MG 84848· CPF 029.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES· OAB MG 127733· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE BORGES GARIANICPF

Reu

DOCKING MODULES CONSTRUCOES MODULARES LTDACNPJ

BOX CONNECTION COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA· OAB SP 111207· CPF 063.***.***-40

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN· OAB SP 293597· CPF 322.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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