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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 3.378,23

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 19.489,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730149-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatóri... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 19.244,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Outros

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 19.244,13

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 19.244,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImunidadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 9.960,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 9.960,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 8.567,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 8.567,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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