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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ARAUJO OLIVEIRACPF

MARCELO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

NATANAEL ALEXANDRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Autor:

PAULO VIANNA PAES DE BARROS· OAB PE 22338· CPF 846.***.***-49

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Reu:

INGRID NAIARA BATISTA DE ARAUJO ARANTES· OAB PE 48808· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

GUIOMAR DE ALMEIDA GOESCPF

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDA

MARCELO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA

Reu

FREDERICO CAL MUINHOSCPF

INGRID NAIARA BATISTA DE ARAUJO ARANTESCPF

LISANKA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Autor:

LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA· OAB PE 48851· CPF 082.***.***-67

Autor:

CAMILA LEAO DE LIMA CAMPELO· OAB AL 17458· CPF 111.***.***-23

Autor:

PAULO VIANNA PAES DE BARROS· OAB PE 22338· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 7.126.877,65

Autor

GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS

Reu

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 77536· CPF 045.***.***-81

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 91609· CPF 074.***.***-74

Reu:

FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 106895· CPF 118.***.***-85

Reu:

LUCIANA FARIA NOGUEIRA· OAB SP 164721· CPF 148.***.***-02

Reu:

MÔNICA MENDONÇA COSTA· OAB SP 195829· CPF 255.***.***-00

Reu:

LUCAS BRITTO MEJIAS· OAB SP 301549· CPF 349.***.***-86

Reu:

RAFAEL CRUZ VALU· CPF 456.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/1999

Distribuição

24/09/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Outros

DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTROS(AS)· OAB DF 770

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PrêmioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDA.

Advogados

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/1988

Distribuição

15/08/1988

Valor

R$ 192.011,94

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2001

Distribuição

14/02/2001

Valor

R$ 192.011,94

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 9.922.539,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 9.922.539,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

R$ 17.860.650,04

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MARTINS MIMURA· CPF 174.***.***-01

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· CPF 074.***.***-74

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 77536· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 1.786.065.004,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 77536· CPF 045.***.***-81

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2004

Distribuição

29/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000035532004401320120250506180950 (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

SYDNEY FERREIRA POSSEULO

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICPF

SERGIO MARCONDES BRINCASCPF

KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO LUIZ SILVA· OAB DF 008459· CPF 326.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 004000· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos IndígenasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

3. SYDNEY POSSUELO (INTERESSADO)

4. SERGIO BRINCAS (INTERESSADO)

5. INSTITUTO DUNAS E VENTOS DE EXPEDICOES MEDICAS E ESPORTIVAS (INTERESSADO)

6. FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITAMAR BARROS CIOCHETTI· OAB SP 098283· CPF 065.***.***-60

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

SÉRGIO LUIZ SILVA· OAB DF 008459· CPF 326.***.***-49

Reu:

ITAMAR BARROS CIOCHETTI· OAB SP 098283· CPF 065.***.***-60

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

SÉRGIO LUIZ SILVA· OAB DF 008459· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

LABORATORIO COLOR ESDRAS LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTI SOARES· OAB CE 001959

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 095740· CPF 042.***.***-10

ANA VALERIA ASSUNCÃO PINTO· OAB CE 008234

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO COLOR ESDRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LABORATORIO COLOR ESDRAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTI SOARES· OAB CE 001959

Autor:

ANA VALERIA ASSUNCÃO PINTO· OAB CE 008234

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 095740· CPF 042.***.***-10

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTI SOARES· OAB CE 001959

Reu:

ANA VALERIA ASSUNCÃO PINTO· OAB CE 008234

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 095740· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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