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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 13.664,25

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MAX FABIO BICHARA DANTAS

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 014529· CPF 061.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 014529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 13.664,25

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN (AGRAVANTE)

Reu

2. IMOBILIÁRIA NOVO RUMO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB DF · CPF 032.***.***-75

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 014529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB DF · CPF 032.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 014529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 751,16

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEILTON PEREIRA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - ME

Reu

ADEILTON PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - PB14529 REU: ADEILTON PEREIRA SILVA Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0864737-69.2018.8.15.2001 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse, Posse, Liminar] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julga... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - ME

Reu

ADEILTON PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/1995

Distribuição

22/08/1995

Valor

R$ 8.855,00

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A

GRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO, IMOBILIÁRIA NOVO RUMO LTDA - ME EXECUTADAS: GRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA, BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL C/C INDENIZAÇÃO POR ABALO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNC Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 534,62

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 13.664,25

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 13.664,25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 714,78

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 714,78

Autor

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 752,11

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 714,78

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 52.187,70

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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