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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELAINE DUARTECPF

JOSE CARLOS DUARTECPF

VERA REGINA SILVA DOS SANTOSCPF

VINICIUS DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

ISRAEL BARCELOS DE SOUZA

JOSINA FRANCISCA PACHECO

Outros

FLAVIA MARASCO REIS· OAB RS 104442· CPF 029.***.***-82

FERNANDA REIS MACHADO ROMUALDO· OAB RS 116675· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 2.118,32

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

VALMIR NUNES

MARIA ISABEL DE FREITAS VIDALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50058663320198210015/TJRS (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.118,32

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

MARIA ISABEL DE FREITAS VIDALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 406,76

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

NELCI CANDIDA DA SILVACPF

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 406,76

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

NELCI CANDIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.787,78

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MARCELO PACHECO MENDONCACPF

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Outros

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 1.787,78

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

MARCELO PACHECO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 1.663,09

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

CLAUDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.663,09

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

CLAUDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 3.057,70

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 3.057,70

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265241474 (Recolhimento de Condução) (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.378,80

Autor

MARIA JOSE AMORIM SANTOSCPF

HERTON ALLAN AMORIM SANTOSCPF

Reu

JOELMA CAVALCANTE DA SILVACPF

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDA/ERIVANCNPJ

ANA CAROLINA DE SOUZACPF

GEOVANE VITOR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DJÉSSICA LEE DA SILVA GOMES· OAB GO 64579

Último movimento: Mandado Expedido (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERTON ALLAN AMORIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DJESSICA LEE DA SILVA GOMES· OAB DF 69695· CPF 037.***.***-44

Autor:

DJESSICA LEE DA SILVA GOMES· OAB GO 64579

Autor:

DJÉSSICA LEE DA SILVA GOMES· OAB GO 69695

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA 1ª Vara Cível - Edifício Fórum - Praça Cívica, Centro - Planaltina/GO - CEP:73750-005 - Telefone/WhatsApp: (61) 3637-9723 - E-mail: [email protected] - Horário de Atendimento: 12:00h. às 18:00h. PROCESSO: 5016240-54.2023.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC e Artigo 130... (29/05/2026)

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