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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 5.136,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2024. (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 29.429,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE DOS REIS CAVALCANTECPF

IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0029211-32.2012.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA Polo passivo JOSE DOS REIS CAVALCANTE e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECE... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 29.429,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E VARIEDADES LTDACNPJ

JOSE DOS REIS CAVALCANTECPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Outros

ARTUR ALVES CARVALHO· OAB PE 053691

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 487.***.***-53

Reu:

ARTUR ALVES CARVALHO· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 2.947,36

Autor

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ART PRIMA CONFECCOES LTDA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Outros

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 170323877 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 23.751,47

Autor

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Outros

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 24651· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 23.751,47

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Conhecido o recurso de ALPARGATAS S.A. - CNPJ: 61.079.117/0001-05 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 23.751,47

Autor

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Outros

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 23.751,47

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de ALPARGATAS S.A. - CNPJ: 61.079.117/0001-05 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 1.074.479,71

Autor

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES· OAB PE 18979· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 102.240,61

Autor

MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PE 453· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 272.305,27

Autor

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES· OAB PE 18979· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 366.896,93

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

IMPERATRIZ CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO· OAB PE 36484· CPF 075.***.***-73

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/09/2025)

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