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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 50.320,52

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A.CNPJ

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Outros

ALAN SHATNER FERREIRA· OAB SP 376943· CPF 411.***.***-36

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2425860/SP (2023/0243285-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA OUTRO NOME: SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME ADVOGADO: CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES - PR086218 AGRAVADO: STRATURA ASFALTOS LTDA. OUTRO NOME: STRATURA ASFALTOS S/A ADVOGADOS: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463 ALAN SHATNER FERREIRA - SP376943 INTERESSADO: CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A ACÓRDÃO Vi... (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 50.320,52

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA ME

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.590.504,20

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA -ME

Reu

STRATURA ASFALTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

ALAN SHATNER FERREIRA· OAB SP 376943· CPF 411.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Reu

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.590.504,20

Autor

STRATURA ASFALTOS S/ACNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 199.056,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Reu

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2654193/MS (2024/0184948-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA011024 AGRAVADO: SONY BORGES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES - PR086218 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Ar... (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAVISERVICE SERVIçOS DE PAVIMENTAçãO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA – ME

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa (OAB: 11024/BA) Agravado: Sony Borges Santos da Silva – Me Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1419862-93.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 199.056,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa (OAB: 11024/BA) Agravado: Sony Borges Santos da Silva – Me Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - TEMA 339 DO STF - ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENT Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1419862-93.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grand... (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACPF

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA MECPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 231.943,26

Autor

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACPF

Reu

CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

AUREA CRISTINA EMANUELI ROCHA COSTA· CPF 001.***.***-39

Reu:

TAMINNY CARDOSO GONZAGA· OAB TO 9239· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

SONY BORGES SANTOS DA SILVA - MECPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO SOZZO AMORIM· OAB SP 306549· CPF 356.***.***-17

Autor:

ABRAO MIGUEL NETO· OAB SP 134357· CPF 087.***.***-00

Autor:

VLADIMIR AUGUSTO GALLO· OAB SP 274757· CPF 219.***.***-81

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

SONY BORGES SANTOS DA SILVA - MECPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR AUGUSTO GALLO· OAB SP 274757· CPF 219.***.***-81

Reu:

ABRAO MIGUEL NETO· OAB SP 134357· CPF 087.***.***-00

Reu:

THEODORO SOZZO AMORIM· OAB SP 306549· CPF 356.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

THEODORO SOZZO AMORIM· OAB SP 306549· CPF 356.***.***-17

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Autor:

ABRAO MIGUEL NETO· OAB SP 134357· CPF 087.***.***-00

Reu:

THEODORO SOZZO AMORIM· OAB SP 306549· CPF 356.***.***-17

Reu:

ABRAO MIGUEL NETO· OAB SP 134357· CPF 087.***.***-00

Reu:

VLADIMIR AUGUSTO GALLO· OAB SP 274757· CPF 219.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO EIRELI, SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME, SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME, SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: ABRAO MIGUEL NETO - SP134357, CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO - SP350063, THEODORO SOZZO AMORIM - SP306549 Advogados do(a) IMPETRANTE: ABRAO MIGUEL NETO - SP134357, THEODORO SOZZO AMORIM - SP306549 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS, UN... (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

THEODORO SOZZO AMORIM· OAB SP 306549· CPF 356.***.***-17

Autor:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO· OAB SP 350063· CPF 378.***.***-60

Autor:

ABRAO MIGUEL NETO· OAB SP 134357· CPF 087.***.***-00

Reu:

THEODORO SOZZO AMORIM· OAB SP 306549· CPF 356.***.***-17

Reu:

ABRAO MIGUEL NETO· OAB SP 134357· CPF 087.***.***-00

Reu:

VLADIMIR AUGUSTO GALLO· OAB SP 274757· CPF 219.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 29.668,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2782407/MS (2024/0405259-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO - BR-262/MS ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 AGRAVADO: SONY BORGES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES - PR086218 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art.... (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· CPF 105.***.***-17

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· CPF 105.***.***-17

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Consórcio Ethos/pavidez/spazio Advogado: Adrianna Belli Pereira de Souza (OAB: 54000/MG) Advogado: Reinaldo Belli Pereira de Souza (OAB: 190000/MG) Advogado: Douglas Santiago Diniz (OAB: 158297/MG) Agravado: Sony Borges Santos da Silva Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1410913-46.2023.8.12.0000/50006 Comarca de Três Lagoas - 2ª... (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 189.448,80

Autor

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

FELIPE VIEIRA EDLER· OAB RJ 238627· CPF 160.***.***-29

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA ME

Reu

VIBRA ENERGIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVA ME

Reu

VIBRA ENERGIA S A NOVA DENOMINACAO DE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 22.467,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221A/MS) Agravado: Sony Borges Santos da Silva Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801605-62.2021.8.12.0046/50004 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase... (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Autor:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB SP 235930

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801605622021812004620260330190637 (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB SP 235930

Reu:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Autor:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB SP 235930

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB SP 235930

Reu:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Processo Cancelado (03/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Autor:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Autor:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB SP 235930

Reu:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Reu:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB SP 235930

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 22.467,63

Autor

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE· OAB SP 235930

Reu:

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR· OAB MS 26221· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Incidente em Processamento (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 29.668,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Consórcio Ethos/pavidez/spazio Advogado: Adrianna Belli Pereira de Souza (OAB: 54000/MG) Advogado: Reinaldo Belli Pereira de Souza (OAB: 190000/MG) Advogado: Douglas Santiago Diniz (OAB: 158297/MG) Agravado: Sony Borges Santos da Silva Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprio... (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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