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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 52.929,04

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID WENER ALVES DA SILVACPF

Reu

JANAINA MELISSA TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 52.929,04

Autor

DAVID WENER ALVES DA SILVACPF

Reu

JANAINA MELISSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Autor:

THAYLANE BENEVIDES DA SILVA· OAB MT 23479· CPF 034.***.***-12

Reu:

GILBERTO DE MORAES VIANA· OAB MT 19177· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 36.287,04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 36.287,04

Autor

ROGERIO DE MENDONCA DORNELOSCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE MENDONCA DORNELOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE MENDONCA DORNELOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 10 de Março de 2025 a 13 de Março de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. EDSON DIAS REIS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO N... (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE MENDONCA DORNELOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Documento (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSE DAIANI GODAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSE DAIANI GODAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE DAIANI GODAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 8019027-16.2015.8.11.0003.. REQUERENTE: ROSE DAIANI GODAS SANTANA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. É o suficiente a relatar. Fundamento. Assim prevê o artigo 485, III do Código de Processo Civil: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: “[...]II... (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE DAIANI GODAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 16.673,63

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de penhora (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 8.125,63

Autor

INTEGRARY SERVICOS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

LUCIANO PATRICK DE SALES E VIEIRACPF

Reu

IRACI DUTRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI DUTRA MARTINSCPF

Reu

INTEGRARY SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA - EPP

LUCIANO PATRICK DE SALES E VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação do exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos o demonstrativo atualizado do débito exequendo e requerer o que entender de direito. (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI DUTRA MARTINSCPF

Reu

INTEGRARY SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA - EPP

LUCIANO PATRICK DE SALES E VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 40851· CPF 099.***.***-69

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS BARROS AQUINOCPF

FABIANO DOS SANTOS FERREIRACPF

LUIZ CARLOS GERMANOCPF

JOEL MARCOS LIMACPF

WELLINGTON DOS SANTOS CAMPOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NATHANY PRISCILLA BORGES ROCHA· OAB MT 23504· CPF 042.***.***-12

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 16.387,75

Autor

DULCE CARANZONI DE ABREUCPF

Reu

MARIA JOSE VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Autor:

THAYLANE BENEVIDES DA SILVA· OAB MT 23479· CPF 034.***.***-12

Reu:

MURILO HENRIQUE QUEIROZ DE LIMA· OAB MT 27031· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 24.115,48

Autor

MARIO MILTON VERLANGIERI FERREIRA MENDESCPF

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.CNPJ

Reu

TEREZINHA LEANDRO CHAVES RODRIGUESCPF

JANAINA DA COSTA BATISTACPF

JANAINA DA COSTA BATISTA 03031099125CNPJ

Advogados

Autor:

HILDCA COSTA GODOY· OAB MT 13877· CPF 544.***.***-49

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.

MARIO MILTON VERLANGIERI FERREIRA MENDESCPF

Reu

JANAINA DA COSTA BATISTA

JANAINA DA COSTA BATISTA 03031099125

Advogados

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Autor:

HILDCA COSTA GODOY· OAB MT 13877· CPF 544.***.***-49

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

HILDCA COSTA GODOY· OAB MT 13877· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0007087-30.2014.8.11.0003. EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A., MARIO MILTON VERLANGIERI FERREIRA MENDES EXECUTADO: JANAINA DA COSTA BATISTA 03031099125, JANAINA DA COSTA BATISTA Vistos. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (Id. 232990831) apresentada por JANAINA DA COSTA BATISTA em face da execução movida pela AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTA... (28/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYLANE BENEVIDES DA SILVA· OAB MT 23479· CPF 034.***.***-12

Autor:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RICARDO KLINKERFUS FILHOCPF

Advogados

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59 (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBSON DE MATOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

HELIO FIALHO JUNIOR· OAB MT 17524· CPF 982.***.***-34

Reu:

THAYLANE BENEVIDES DA SILVA· OAB MT 23479· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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