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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2000

Distribuição

28/03/2000

Valor

R$ 28.534,13

Autor

FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INCA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Inca Ind E Com De Alimentos Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Terceiro Interessado: Ailton Matos Santos Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Terceiro Interessado: Maria Evanilda Da Gama Matos Terceiro Interessado: Fernando Matos Santos Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Terceiro Inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 00014... (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 28.534,13

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO MATOS SANTOSCPF

INCA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AILTON MATOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LARISSA COSTA QUADROS· OAB BA 66278· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2003

Distribuição

13/01/2003

Valor

R$ 92.832,16

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO MATOS SANTOS

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Inca Industria E Comercio De Alimentos Ltda Executado: Fernando Matos Santos Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Terceiro Interessado: Jose Erailton Da Gama Terceiro Interessado: Fernando Matos Santos Terceiro Interessado: Ailton Matos Santos Exequente: Estado Da Bahia Executado: Maria Evanilda Da Gama Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (25/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.541,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AILTON MATOS SANTOSCPF

MARIA EVANILDA DA GAMA MATOSCPF

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES· CPF 026.***.***-36

Outros

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 32.725,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 32.760,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 41.180,66

Autor

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AILTON MATOS SANTOSCPF

MARIA EVANILDA DA GAMA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES· CPF 026.***.***-36

Outros

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 16.294,43

Autor

AçOFER INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

INCA - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/06/2025. (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INCA - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 62.334,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCA PAULA CAVALCANTE MAGALHAESCPF

CARLOS TOME DA MOTACPF

INCA - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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