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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2001

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MISAEL DOMINGOS DE ANDRADECPF

CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE MORAESCPF

ELIEL RODRIGUES MENELAUCPF

CLAUDENICE PONTES DE ANDRADECPF

INALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

EMPRESA FACIL LAR DE INVEST E INCORP IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRINALDO GADELHA JÚNIOR· OAB PE 16715· CPF 905.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MACÊDO· OAB PE 12504· CPF 431.***.***-72

Reu:

JOÃO FRANCISCO DAMASIO DA SILVA· OAB PE 9530· CPF 225.***.***-34

Reu:

MARLENE FRITSCH DAMASIO DA SILVA· OAB PE 13997· CPF 232.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EMPRESA FACIL LAR DE INVEST E INCORP IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MISAEL DOMINGOS DE ANDRADECPF

CARLOS ALBERTO SILVEIRA DE MORAESCPF

ELIEL RODRIGUES MENELAUCPF

CLAUDENICE PONTES DE ANDRADECPF

INALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 28.292,90

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

EMPRESA FACIL LAR DE INVEST E INCORP IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 108.311,22

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Último movimento: Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Advogados

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Advogados

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa D E S P A C H O Recebidos hoje. Desarquive-se e habilite-se o advogado da parte executada. Em razão de seu comparecimento aos autos, devolvo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento das custas processuais. Não sendo recolhidas as custas, oficie-se à PGE para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Exp.... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 18.547,64

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO SA INCORPACNPJ

INCORP-PATRIOLINO RIBEIRO S/A- INCORPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 3.501,32

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Outros

LUCAS PLACIDO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41830· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 116.620,81

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Outros

LUCAS PLACIDO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41830· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 12.807,73

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/12/2000

Valor

R$ 2.521,45

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP. PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO SA INCORPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANGELISTA BELEM DANTAS· OAB CE 4802· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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