Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.570,22

Autor

PAPELARIA TERNERO DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA· OAB ES 15817· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAPELARIA TERNERO DIAS LTDA - ME REQUERIDO: BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JOELMA GHISOLFI DELARMELINA - ES15817 SENTENÇA Dispensa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5004456-62.202... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 8.304,62

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

Outros

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

V N PROGRESSO MERCEARIA LTDACNPJ

PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MERCADO R G FREZ LTDACNPJ

INDUSTRIAS FAP DO BRASIL LTDACNPJ

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R. D. DO XV COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO MONTE SIAO LTDACNPJ

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

3 IRMAOS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 313.433,81

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 21620· CPF 007.***.***-96

Autor:

JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA· OAB SC 8303· CPF 383.***.***-87

Autor:

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 38505· CPF 062.***.***-77

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 313.433,81

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· CPF 039.***.***-43

Autor:

MAURICIO PEREIRA CABRAL

Autor:

JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Autor:

JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA· OAB SC 8303· CPF 383.***.***-87

Autor:

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 38505· CPF 062.***.***-77

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 21620· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Autor:

JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA· OAB SC 8303· CPF 383.***.***-87

Autor:

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 38505· CPF 062.***.***-77

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 21620· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7015171-56.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303, MARCELO DANIEL DEL PINO - SC32362, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RO... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 67.923,00

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 67.923,00

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK· OAB SC 029091· CPF 043.***.***-55

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK· OAB SC 029091· CPF 043.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Autor:

GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK· OAB SC 029091· CPF 043.***.***-55

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK· OAB SC 029091· CPF 043.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034494-47.2021.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA IMPETRANTE: EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 07/11/2025 - Juntada de certidão (10/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal