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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 147.379,56

Autor

ATEX DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

INDIANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RICARDO DIAS TROTTA· OAB SP 144402

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TADEU LUIS MARIOTCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINE DE ANDRADE· OAB SC 042722· CPF 083.***.***-16

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 432.396,79

Autor

TADEU LUIS MARIOTCPF

INDIANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINE DE ANDRADE· OAB SC 042722· CPF 083.***.***-16

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Outros

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7697781, Subguia 3941317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 221,52 (04/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 432.396,79

Autor

INDIANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

TADEU LUIS MARIOTCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 568.091,04

Autor

INDIANA VEICULOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Outros

RUSENBERG DE JESUS CONCEIÇÃO· OAB BA 063587

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2058295/BA (2023/0082874-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - SP110940 RECORRIDO: INDIANA VEICULOS LTDA ADVOGADOS: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA014470 RUSENBERG DE JESUS CONCEIÇÃO - BA063587 DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, assim ementado (fl. 937): APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRI... (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 568.091,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

INDIANA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Reu:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 96.101,00

Autor

RODRIGO DOREA DA CONCEICAO CRUZCPF

Reu

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE EDY SOUZA DE SA· OAB BA 41667· CPF 034.***.***-21

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de INDIANA VEICULOS LTDA em 05/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE EDY SOUZA DE SACPF

RODRIGO DOREA DA CONCEICAO CRUZCPF

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

EMANUELA POMPA LAPACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE EDY SOUZA DE SA· OAB BA 41667· CPF 034.***.***-21

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

FILIPE EDY SOUZA DE SA· OAB BA 41667· CPF 034.***.***-21

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALESCA BOMFIM PANTOJACPF

Reu

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO· OAB BA 22978· CPF 929.***.***-34

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Outros

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Valesca Bomfim Pantoja Advogado: Laisa Minelly Rodrigues Silva (OAB:BA61018-A) Advogado: Carlos Eduardo Guimaraes Araujo (OAB:BA22978-A) Apelante: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0808134-97.2015.8.... (20/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Reu

VALESCA BOMFIM PANTOJACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO· OAB BA 22978

Reu:

LAISA MINELLY RDORIGUES SILVA· OAB BA 61018· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Último movimento: Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 04/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOEDA SERVICOS LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACPF

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

GAULESA VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA· OAB BA 16636· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516413-62.2013.8.05.0001 Mandado De Seg... (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOEDA SERVICOS LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDA PARALELA

INDIANA VEICULOS LTDA LAURO DE FREITAS

INDIANA VEICULOS LTDA IGUATEMI

GAULESA VEICULOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

DANIEL MORENO CASTILLO· OAB BA 20782· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 568.091,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:BA14470-A) Advogado: Priscila Ferreira Lago Kalil (OAB:BA26329-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0367310-15.2012.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 568.091,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

INDIANA VEICULOS LTDACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

Reu:

PRISCILA FERREIRA LAGO KALIL· OAB BA 26329· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 106.881,52

Autor

ROSANGELA DE SANTANACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA NERY COSTA DE PINHO· OAB BA 44747· CPF 042.***.***-38

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosangela De Santana Advogado: Bruna Carolina Nery Costa De Pinho (OAB:BA44747) Reu: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Reu: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8160164-13.2022.8.05.0001 Procedimento... (29/07/2024)

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