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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

11/08/2008

Valor

R$ 70.020,99

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

INDUSCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 26.060,74

Autor

FAZENDA NACIONAL

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSCOM -INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 25.712,91

Autor

FAZENDA NACIONAL

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSCOM- INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

INDUSCOM-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

INDUSCON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUSCNPJ

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSCON LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Induscon Ltda - REQUERIDO: Município de Santa Rosa do Purus - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 6131/AC) - Processo 0700081-10.2024.8.01.0018 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Ante o exposto,ACOLHOa preliminar suscitada eEXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

INDUSCON LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUSCNPJ

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSCON LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUSCNPJ

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Induscon Ltda. - REQUERIDO: Município de Santa Rosa do Purus - Intimação - ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 6131/AC) - Processo 0700040-09.2025.8.01.0018 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Trata-se de pedido de especificação de provas formulado por INDUSCON LTDA., no qual postula pela prod... (30/06/2026)

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