INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LIMA NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.227.398,63

Autor

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.227.398,63

Autor

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 149.693,95

Autor

ADITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Autor:

SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS· OAB PB 21235· CPF 065.***.***-38

Reu:

PAULO TADEU REIS MODESTO· OAB PE 7275· CPF 073.***.***-49

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ADITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS QUIMICOS LTDA em 12/12/2025 23:59. (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 28.188,11

Autor

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

MINERADORA RANCHARIA LTDACNPJ

Reu

RUMO AGRICOLA LTDACNPJ

DEUSEMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LAR INCRIVEL CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

RIO CLARO - PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA.

Reu

NHA REPRESENTACOES LTDA (PROJET GESSO), NA PESSOA DE SUA SOCIA NATHALIA HOPP DE ALMEIDA ANDRADECNPJ

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Autor:

CARLOS ROBERTO CAVALCANTI

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO

Reu:

CARLOS ROBERTO CAVALCANTI

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINERADORA RANCHARIA LTDACNPJ

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINERADORA RANCHARIA LTDACNPJ

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2010

Distribuição

20/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

MINERADORA RANCHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

MINERADORA RANCHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

MINERADORA RANCHARIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDACNPJ

MINERADORA RANCHARIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPECIARYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPECIARYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA· OAB AL 7730· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA· OAB AL 7983· CPF 037.***.***-08

Reu:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA· OAB AL 7730· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA· OAB AL 7983· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPECIARYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPECIARYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA· OAB AL 7983· CPF 037.***.***-08

Autor:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA· OAB AL 7730· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA· OAB AL 7983· CPF 037.***.***-08

Reu:

NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA· OAB AL 7730· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2022)

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