INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 190.576,51

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

PARAFUSOS DARCO EIRELICNPJ

MARCELO MARODIMCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FERRARI· OAB SP 221640

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

GUILHERME BRANDAO SILVACPF

Reu

MOTECH PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA DE SOUSA FLOR· OAB DF 66961· CPF 056.***.***-27

Reu:

ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR· OAB RJ 113764· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas do Trabalho de Brasília, vinculadas ao TRT da 10ª Região. (25/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOTECH PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA... (16/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALLEGRINI FERRARO· CPF 411.***.***-99

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Autor:

MARIA ANTONIA PIKIELNY SCHMUZIGER· CPF 456.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.493.812,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANTONIO MARQUES PAZOS· CPF 005.***.***-73

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

MOTECH PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003292-44.2021.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO (OAB RJ149560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 24/03/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDACNPJ

Reu

MOTECH PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003292-44.2021.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO (OAB RJ149560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 24/03/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINOE MADEIRACPF

Reu

EVANDRO MADEIRACPF

JOAO MADEIRA JUNIORCPF

PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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