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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERV AS KARINA LTDA

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

R$ 308,87

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 342.999,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Outros

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (10/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 96.628,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

AICAR SAUMA JUNIORCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 328.702,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

29/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO TATUYA ARIZONO SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS KARINA LTDACNPJ

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59. (14/12/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

R$ 2.169,91

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 58.521,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA

ELIZABETH MARTINS SAUMACPF

FABIO ROBERTO DE PONTES ALVESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA· OAB PA 12968· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 58.521,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDACNPJ

ELIZABETH MARTINS SAUMACPF

FABIO ROBERTO DE PONTES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA· OAB PA 12968· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESPÓLIO DE ELIZABETH MARTINS SAUMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH MARTINS SAUMA

FABIO ROBERTO DE PONTES ALVESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS ALVEMART LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA· OAB PA 12968· CPF 519.***.***-49

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA· OAB PA 12968· CPF 519.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0009827-97.2007.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerime... (02/04/2025)

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