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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 2.115.759,09

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 29.753.111,17

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Reu:

APARECIDA SERRANO DE MELO· CPF 075.***.***-26

Reu:

CIBELLE SOBRAL MAGALHAES· OAB SP 398410· CPF 331.***.***-16

Reu:

RENE LONGO KASAKEVIC· CPF 173.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 29.753.111,17

Autor

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Autor:

APARECIDA SERRANO DE MELO· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Autor:

APARECIDA SERRANO DE MELO· OAB ES 8528· CPF 075.***.***-26

Autor:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB ES 5216· CPF 193.***.***-53

Reu:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Reu:

CIBELLE SOBRAL MAGALHAES· OAB SP 398410· CPF 331.***.***-16

Reu:

APARECIDA SERRANO DE MELO· OAB ES 8528· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Mero expediente (11/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Autor:

APARECIDA SERRANO DE MELO· OAB ES 8528· CPF 075.***.***-26

Autor:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB ES 5216· CPF 193.***.***-53

Reu:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Reu:

CIBELLE SOBRAL MAGALHAES· OAB SP 398410· CPF 331.***.***-16

Reu:

APARECIDA SERRANO DE MELO· OAB ES 8528· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) APELADO: APARECIDA SERRANO DE MELO - ES8528, CIBELLE SOBRAL MAGALHAES - SP398410, PEDRO VIEIRA DE MELO - SP206207-A DESPACHO 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015082-33.2019.4.03.6100 Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagament... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.387.563,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FABIANA FEITOSACPF

JOSE CARLOS BARBEROCPF

ANTONIO TELES JUNIORCPF

PROTEGGERE LOCACAO E COBRANCA LTDA.CNPJ

AGROPECUARIA GAROUPA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Reu:

RENE LONGO KASAKEVIC· CPF 173.***.***-79

Reu:

LANIA ROVENIA CORA CARVALHO· OAB ES 4768· CPF 798.***.***-04

Reu:

ANDERSON MACIEL CAPARROS· OAB SP 183030· CPF 172.***.***-54

Reu:

APARECIDA SERRANO DE MELO· CPF 075.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INFOCO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB SP 206207· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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