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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 030972

MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 008372· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· CPF 013.***.***-06

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 030972· CPF 041.***.***-02

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 101.251,78

Autor

PAMESA DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

E. VITERBINO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMESA DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

E. VITERBINO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 94.425,04

Autor

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

VANESSA DE SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Autor:

LIGIA GOMES DE MATOS· OAB BA 12409· CPF 478.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 14.132,42

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA PATRICIA OLIVEIRA DIAS BASTOS em 10/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 14.132,42

Autor

CLAUDIA PATRICIA OLIVEIRA DIAS BASTOSCPF

Reu

RPR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA

Autor:

ANISIA PIMENTEL DE CARVALHO· OAB BA 62883· CPF 058.***.***-70

Autor:

KEYLA TELES DOS SANTOS· OAB BA 63173· CPF 858.***.***-70

Reu:

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 24345· CPF 826.***.***-20

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JI KAUE REPRESENTACOES LTDA

Reu

PAMESA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES FILHO· OAB CE 7536· CPF 190.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

ANTONIO RODRIGUES FILHO· OAB CE 7536· CPF 190.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857560-31.2014.8.06.0001. Exequente: JI KAUE REPRESENTACOES LTDA Executado: PAMESA DO BRASIL S/A Decisão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Representa... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JI KAUE REPRESENTACOES LTDA

Reu

PAMESA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES FILHO· OAB CE 7536· CPF 190.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

ANTONIO RODRIGUES FILHO· OAB CE 7536· CPF 190.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 27.076,91

Autor

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

P & A ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO

Outros

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179330850 (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZCPF

RAFAEL CARVALHEIRA PINTOCPF

Reu

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0226897-02.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: P & A ENGENHARIA LTDA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DECISÃO Considerando o disposto na ata de audiência de ID 173914478 e a necessidade de produção de prova testemunhal, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA... (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.479,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184558261 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MAGALHAES

Reu

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZCPF

RAFAEL CARVALHEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ MAGALHAES· OAB CE 14820· CPF 457.***.***-34

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ MAGALHAES· OAB CE 14820· CPF 457.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MAGALHAES

Reu

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZCPF

RAFAEL CARVALHEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ MAGALHAES· OAB CE 14820· CPF 457.***.***-34

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ MAGALHAES· OAB CE 14820· CPF 457.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: ANDRE LUIZ MAGALHAES PROMOVIDO(A)(S)/RECORRIDO: PAMESA DO BRASIL S/A De ordem da Meritíssima Juíza da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) ANDRE LUIZ MAGALHAES (Autor)PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ (Adv. do Promovido)RAFAEL CARVALHEIRA PINTO (Adv. do Promovido) INTIMADO(A)(S) do despacho/decisão a seguir: "Recebo os autos devolvidos das turmas recursais. Tendo em vi... (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 28.793,68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 28.793,68

Autor

ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

PAMESA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO FREIRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

PAMESA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Atacadão Freire Material de Construcao Ltda ADVOGADO: Adriano Manzatti Mendes (OAB/PB 11660-A) APELADO: Pamesa do Brasil S/A ADVOGADO: Rafael Carvalheira Pinto (OAB/PE 30930) e Paula Corina Peterson Pereira de Queiroz (OAB/PE 14502-A) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. INÉRCIA NO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME Decisão Monocrática Terminativa s... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 13.819,45

Autor

MARINALVA LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA· OAB PB 18309· CPF 253.***.***-02

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 38.092,21

Autor

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARTINS & GALVAO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHEIRA PINTO· OAB PE 30930· CPF 013.***.***-06

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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