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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PORTUGALCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA· OAB BA 28295· CPF 817.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL· OAB BA 30839· CPF 795.***.***-34

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA PORTUGAL em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARGARETE GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375

Autor:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARGARETE GOMES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

Reu

ANA MARGARETE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 18.129,54

Autor

DARLUCE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 18.129,54

Autor

DARLUCE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE ANDRADE ALVESCPF

DARLUCE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Reu:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE ANDRADE ALVESCPF

DARLUCE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Reu:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Documento (Decisão) (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE ANDRADE ALVESCPF

MARCELO SILVA MADUREIRA

VITOR FONSECA SANTOS

Reu

DIRETOR DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

CHRISTIANE ANDRADE ALVES· OAB BA 29588· CPF 019.***.***-92

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8045865-89.2023.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Público, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 03/06/2026 e às 12:00h do dia 11/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alt... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILSON DA VITORIA SANTOSCPF

Reu

BANESE CARD

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTOS ANDRADE· OAB SP 394762

Autor:

DEIVIDY CLECIO LIMA COSTA BARROS· OAB SE 736· CPF 189.***.***-72

Autor:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE SANTOS ANDRADE· OAB SP 394762

Reu:

DEIVIDY CLECIO LIMA COSTA BARROS· OAB SE 736· CPF 189.***.***-72

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Mandado) (10/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALY GOMES DE SANTANA CABRAL

Reu

GICELIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

CHRISTIANE SANTOS ANDRADE· OAB SP 394762

Autor:

DEIVIDY CLECIO LIMA COSTA BARROS· OAB SE 736· CPF 189.***.***-72

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

CHRISTIANE SANTOS ANDRADE· OAB SP 394762

Reu:

DEIVIDY CLECIO LIMA COSTA BARROS· OAB SE 736· CPF 189.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

JORGE NELSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTOS ANDRADE· OAB SP 394762

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

CHRISTIANE SANTOS ANDRADE· OAB SP 394762

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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