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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WEDSON RENATO DE OLIVEIRA ROLIMCPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANISIO TEIXEIRA (INEP)

DIRETOR PRESIDENTE DO INEP

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

PRESIDENTE DO INEP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WENDEL DE OLIVEIRA ROLIM· OAB CE 24474

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

Reu

WEDSON RENATO DE OLIVEIRA ROLIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 820,00

Autor

HIGOR CASSIANO MOREIRA DIASCPF

Reu

PRESIDENTE DO INTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA- INEP

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS· OAB RJ 171816

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 820,00

Autor

HIGOR CASSIANO MOREIRA DIASCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

BIANCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

CHEFE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA-INEP

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS - INEP

Advogados

Autor:

GÉSSICA MIRANDA OLIVEIRA· OAB BA 59469

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

BIANCA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS - INEP

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CHEFE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA-INEP

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONS LAFAIETE [FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE]CNPJ

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

UMBERTO ABREU NOCE· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONS LAFAIETE [FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE]CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 73.491.621,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIALCNPJ

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA.CNPJ

FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRECNPJ

Advogados

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA. em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 35,00

Autor

RUI JORGE DA CONCEICAO GOMES SEMEDOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANNA PAULLA DE ABREU COSTACPF

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Outros

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Reu

ANNA PAULLA DE ABREU COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

12/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Reu:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784· CPF 018.***.***-69

Reu:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784000

Último movimento: Documento (Certidão) (11/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Reu:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784· CPF 018.***.***-69

Reu:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784000

Último movimento: Definitivo (21/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOAO HENRIQUE MONTENEGRO SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS - INEP

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER GONÇALVES ALCÂNTARA· OAB PE 28548

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência (24/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

HORRANNA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRACPF

Reu

CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA-INEP

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA OLIVEIRA PINTO· OAB BA 48184· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CAROLINA DA SILVA CAMPOS ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

Outros

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

CAROLINA DA SILVA CAMPOS ALVESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DA SILVA CAMPOS ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DA SILVA CAMPOS ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CAROLINA DA SILVA CAMPOS ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER-TRF1 - 10126799, de 19 de abril de 2020. De ordem, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1000171-83.2021.4.01.3606 INTIME-SE as Partes... (28/10/2024)

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