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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 98.522,51

Autor

MV1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO MEIO AMBIENTE EIRELI - EPPCNPJ

NANCI APARECIDA RICCICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MV1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Provisório (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDACNPJ

TIAGO SCHLEINIGER ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA)

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI· CPF 335.***.***-50

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Outros

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDACNPJ

TIAGO SCHLEINIGER ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228 (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

EMBRAED SETAI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Autor:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

Autor:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Autor:

JOSE PAULO PAVAN RORIZ· CPF 711.***.***-87

Autor:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 004117· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

EMBRAED EMPRESA BRASILEIRA DE EDIFICACOES S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THAMEA DANELON VALIENGO· CPF 199.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO· CPF 383.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

Reu:

LUPÉRCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO· OAB SP 272946· CPF 328.***.***-71

Reu:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 004117· CPF 415.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 4.051,41

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

MASSAPE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO· OAB BA 8499· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Delio Borges De Araujo (OAB:BA3263-A) Apelado: Massape Combustiveis Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0051730-33.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0051730-33.2003.8.... (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 4.051,41

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MASSAPE COMBUSTIVEIS LTDA

MASSAPE COMBUSTIVEIS LTDA. 73.427.080/0001-30

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 37.116,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

USINA NOVA ALIANCA SA

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

JOAO LUIZ OSORIO DE AMORIM· OAB BA 9838· CPF 084.***.***-15

Reu:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS· OAB BA 2225· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Usina Nova Alianca Sa Advogado: Celso Ribeiro De Souza Dantas (OAB:BA2225) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0026115-85.1996.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026115-85.1996.8.05.0001 Execu... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 37.116,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

USINA NOVA ALIANCA SA

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506

Autor:

JOAO LUIZ OSORIO DE AMORIM· OAB BA 9838· CPF 084.***.***-15

Reu:

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 17.354,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Delio Borges De Araujo (OAB:BA3263-A) Advogado: Sergio Emilio Schlang Alves (OAB:BA3635-A) Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016-A) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506-A) Advogado: Jose Carlos De Souza Junior (OAB:BA8163-A) Apelado: Companhia De Lubrificantes Do Nordeste Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APEL... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.354,96

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

COMPANHIA DE LUBRIFICANTES DO NORDESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 3.232,76

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

GERSON CONCEICAO LUCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Executado: Gerson Conceicao Lucio - Me Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055426-04.2008.8.05.0001 Exe... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.232,76

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

GERSON CONCEICAO LUCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 9.662,60

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA· OAB BA 24212· CPF 008.***.***-97

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO· OAB BA 42032· CPF 034.***.***-50

Autor:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Autor:

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES· OAB BA 44953· CPF 030.***.***-94

Autor:

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO· OAB BA 58260· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Servico Nacional De Aprendizagem Comercial Advogado: Lorena Araujo Falcao Mendonca (OAB:BA24212) Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991) Advogado: Renan Marcel Brandao Pires (OAB:BA44953) Interessado: Instituto Do Meio Ambiente Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0534117-54.2014.8.05.0001 Procedimento C... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.947,48

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Maria Da Conceicao Santos De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0020362-25.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0020362-25.2011.8.05.0001 Exec... (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.947,48

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2005

Distribuição

15/08/2005

Valor

R$ 4.688,39

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CERAMICA NOVA ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Ceramica Nova Alianca Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0098481-10.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0098481-10.2005.8.05.0001 Exe... (02/10/2024)

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