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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 21.011,77

Autor

LIGA ASSESSORIA E PRODUCOES LTDACNPJ

RODRIGO NESTOR BERTALIACPF

RN SPORTS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR 38908634851CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Reu:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZACPF

JOSE PROFIRIO VIEIRACPF

MARIA LUIZA DE SOUZA MOURACPF

Advogados

Reu:

CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS· OAB RO 001147· CPF 252.***.***-03

Reu:

LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 002399· CPF 050.***.***-89

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· CPF 376.***.***-49

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR BORGES DA SILVA· OAB RO 008560· CPF 422.***.***-72

Outros

FLORA MARIA CASTELO BRANCO· OAB RO 003888

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PROFIRIO VIEIRACPF

MARIA LUIZA DE SOUZA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS· OAB RO 001147· CPF 252.***.***-03

Autor:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO

Autor:

LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RO 002399· CPF 050.***.***-89

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR BORGES DA SILVA· OAB RO 008560· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE SOUZA MOURACPF

LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZACPF

JOSE PROFIRIO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 91.546,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA MAIACPF

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA MAIACPF

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (09/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 91.546,57

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA MAIACPF

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· CPF 049.***.***-08

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· CPF 811.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

JOSE FERREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

Reu

JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIACPF

JOSE FERREIRA MAIA

Advogados

Autor:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Reu:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· OAB RO 5348· CPF 794.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: JIRAU ENERGIA S.A. Advogado do requerente: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Requerido/Executado: JOELMA DE SOUZA FERREIRA MAIA, JOSE FERREIRA MAIA Advogado do requerido: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, OAB nº RO1644 DECISÃO autora: JIRAU ENERGIA S.A., RUA JOAQUIM NABUCO 3200, SALA 102 SÃO JOÃO BOSCO - 76804-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: JOELMA DE SOUZA FERREIR... (15/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 000978· CPF 027.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008162982010822050120250911055802 (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO· OAB RO 000084· CPF 288.***.***-00

Autor:

FABIO VILLELA LIMA· CPF 008.***.***-73

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 001644· CPF 608.***.***-34

Autor:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· CPF 479.***.***-44

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 000978· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MORAES BERTOLINCPF

Reu

PEDRO PAULO CARNEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Autor:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 001642· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008162-98.2010.8.22.0501. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: PEDRO PAULO CARNEIRO LOPES ADVOGADOS DO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO, OAB nº RO84, ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA, OAB nº RO1642 DESPACHO Permanecem apreendidos nos autos, conforme certidão (ID: 133388496), os objetos descritos no Autos seguintes: Auto de Apresentação e Apreensão (ID: 77282396, pp. 45-46): 01 (um) veiculo Pál... (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTEZ & ASSIS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME

J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

IURY PEIXOTO SOUZA· OAB RO 009181

Autor:

YASMIN RIBEIRO ROCHA· OAB RO 013111· CPF 000.***.***-41

Autor:

RUDIMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 008434· CPF 999.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

IURY PEIXOTO SOUZA· OAB RO 009181

Reu:

YASMIN RIBEIRO ROCHA· OAB RO 013111· CPF 000.***.***-41

Reu:

RUDIMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 008434· CPF 999.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7014307-47.2020.8.22.0001. AUTOR: CORTEZ & ASSIS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A REU: FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros Advogado do(a) REU: RODRIGO... (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINAS RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

MADEIREIRA SILVEIRA LTDA - MECNPJ

JULIANO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

ARIANE QUEIROZ DOS SANTOS· CPF 000.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR BORGES DA SILVA· OAB RO 8560· CPF 422.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ELEMIR TEIXEIRA DE MENEZES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 1984· CPF 479.***.***-44

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RN 3085· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 58.887,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MININI DE CASTROCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARCOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 58.887,82

Autor

MARCOS MININI DE CASTROCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARCOSCNPJ

Reu

MARCOS MININI DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RO 177· CPF 075.***.***-68

Reu:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 135.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de IZAQUIEL LOPES DE MORAES em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 135.500,00

Autor

IZAQUIEL LOPES DE MORAESCPF

Reu

ALBERICO MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· CPF 419.***.***-63

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 659.569,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORTEZ & ASSIS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 659.569,70

Autor

CORTEZ & ASSIS CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAISA SANTOS FERREIRA· OAB RO 12023· CPF 024.***.***-90

Autor:

RUDIMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 8434· CPF 999.***.***-72

Autor:

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO· OAB RO 12165· CPF 015.***.***-80

Autor:

JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS· OAB RO 11050· CPF 974.***.***-68

Autor:

IURY PEIXOTO SOUZA· OAB RO 9181· CPF 019.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2025)

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