Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

624 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 18.025,12

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA - MECNPJ

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 061578· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVACPF

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 061578· CPF 977.***.***-34

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVACPF

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

KAMILA PALMELA RODRIGUES

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Autor:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVACPF

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MS 016964

Autor:

RENATA CANCADO LOBATO

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA

Autor:

CARLOS ALBERTO PEQUENO

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

Reu:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVACPF

JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA

Autor:

KAMILA PALMELA RODRIGUES

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MS 016964

Autor:

RENATA CANCADO LOBATO

Autor:

CARLOS ALBERTO PEQUENO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

LARISSA XAVIER CALAZANS

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 040823

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

+ outros advogados do reu

Outros

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

WEMERSON FERREIRA AUGUSTO

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 040823

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

WEMERSON FERREIRA AUGUSTO

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 040823

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO DORNELLAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ISABEL CHAVES DA SILVACPF

MARCELO MARCIO BARCELOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO· OAB MG 154566· CPF 080.***.***-59

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA· OAB MG 144760· CPF 013.***.***-89

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA E OUTRO(S)· CPF 422.***.***-20

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 022819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013092982020813010520250514085447 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ISABEL CHAVES DA SILVACPF

MARCELO MARCIO BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

FABIULA MULLER

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA

Reu:

WELBER BUENO DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ISABEL CHAVES DA SILVACPF

MARCELO MARCIO BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

FABIULA MULLER

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA

Reu:

WELBER BUENO DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ISABEL CHAVES DA SILVACPF

MARCELO MARCIO BARCELOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO

Reu:

WELBER BUENO DE SOUZA

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

FABIULA MULLER

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ISABEL CHAVES DA SILVACPF

MARCELO MARCIO BARCELOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA

Reu:

WELBER BUENO DE SOUZA

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

FABIULA MULLER

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARCIO BARCELOSCPF

ISABEL CHAVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA

Autor:

WELBER BUENO DE SOUZA

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CHAVES DA SILVA

MARCELO MARCIO BARCELOSCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA· OAB MG 144760· CPF 013.***.***-89

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO· OAB MG 154566· CPF 080.***.***-59

Autor:

EDSON AMANCIO DE SA· OAB MG 67684· CPF 422.***.***-20

Autor:

WELBER BUENO DE SOUZA· OAB MG 150214· CPF 098.***.***-08

Autor:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA· OAB MG 144760· CPF 013.***.***-89

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO· OAB MG 154566· CPF 080.***.***-59

Reu:

EDSON AMANCIO DE SA· OAB MG 67684· CPF 422.***.***-20

Reu:

WELBER BUENO DE SOUZA· OAB MG 150214· CPF 098.***.***-08

Reu:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELO MARCIO BARCELOS CPF: 173.229.178-04 e outros RÉU: MARIA NAZARETH BRAGA DOS SANTOS CPF: 007.401.716-07 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5013092-98.2020.8.13.0105... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE DAMASIO SOARESCPF

REGINA IZABEL BENGTSSON BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB AL 012835

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Reu:

LEANDRO CARLOS PEREIRA FERREIRA

Reu:

CREUSA GOMES PEREIRA MACHADO

Reu:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE DAMASIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

LEANDRO CARLOS PEREIRA FERREIRA· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE DAMASIO SOARESCPF

REGINA IZABEL BENGTSSON BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB AL 012835

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Reu:

LEANDRO CARLOS PEREIRA FERREIRA

Reu:

CREUSA GOMES PEREIRA MACHADO

Reu:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE DAMASIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB AL 012835

Reu:

LEANDRO CARLOS PEREIRA FERREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 3.409.903,68

Autor

CLENY GREGORIO LABATECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Reu:

MARCELA OLIVEIRA FERREIRA· CPF 599.***.***-63

Reu:

WILSON CUNHA CAMPOS· OAB SP 118825· CPF 106.***.***-24

Outros

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENY GREGORIO LABATECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENY GREGORIO LABATECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Reu:

MARCELA OLIVEIRA FERREIRA· CPF 599.***.***-63

Reu:

WILSON CUNHA CAMPOS· OAB SP 118825· CPF 106.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 3.409.903,68

Autor

CLENY GREGORIO LABATECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARCELO JOSE LARACPF

OSVALDO ROSA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

MOACIR PARREIRA BORGES

Reu:

BRUNO DUTRA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de documento (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARCELO JOSE LARACPF

OSVALDO ROSA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

DAMIRES JADIELLY BARROS SAPUCAIA· CPF 077.***.***-46

Reu:

BRUNO DUTRA RODRIGUES· CPF 103.***.***-58

Reu:

MOACIR PARREIRA BORGES· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARCELO JOSE LARACPF

OSVALDO ROSA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

MOACIR PARREIRA BORGES

Reu:

BRUNO DUTRA RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANNA FERREIRA TAVARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA

Autor:

RICARDO LUIZ DE ABREU· OAB MG 084680

Autor:

LORENZZA CORREA FERREIRA CARNEIRO

Autor:

RODRIGO FERREIRA ROCHA

Reu:

CESAR MIRANDA VILA NOVA

Reu:

BEATRIZ NOGUEIRA REYS SILVA

Reu:

ANDREA MEDEIROS TEODORO

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO

+ outros advogados do reu

Outros

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2155161/MG (2024/0242704-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JULIANNA FERREIRA TAVARES RODRIGUES ADVOGADO: RICARDO LUIZ DE ABREU - MG084680 AGRAVADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - MG147829 INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA CARNEIRO INTERESSADO: MARIANA MARA FERREIRA C... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANNA FERREIRA TAVARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA ROCHA

Autor:

LORENZZA CORREA FERREIRA CARNEIRO

Autor:

RICARDO LUIZ DE ABREU

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA

Reu:

SÉRGIO EDUARDO ÁVILA BATISTA· OAB MG 056674

Reu:

LUIS FELIPE PIRES ALVES

Reu:

ANDREA MEDEIROS TEODORO

Reu:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO

Reu:

BEATRIZ NOGUEIRA REYS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANNA FERREIRA TAVARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA RODRIGUES VENANCIOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Outros

RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199565/MG (2025/0056512-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: FERNANDA RODRIGUES VENANCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC008927 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA RODRIGUES VENANCIOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA RODRIGUES VENANCIOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Último movimento: Remetidos os autos (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDA RODRIGUES VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Autor:

PAULO CESAR DA ROSA GOES

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA RODRIGUES VENANCIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DGF TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

MAUANE MENDES MEDEIROS AVANCINICPF

SERGIO AVANCINICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FELIPE LENFERS· OAB SC 021675· CPF 039.***.***-77

Autor:

YSMAEL EWERTON ZIBETTI· CPF 039.***.***-28

Autor:

PAMELA LENOIR DOS ANJOS LOURENCO· CPF 090.***.***-60

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DGF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE)

2. MAUANE MENDES MEDEIROS AVANCINI (EMBARGANTE)

3. SERGIO AVANCINI (EMBARGANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

PÂMELA LENOIR DOS ANJOS LOURENÇO· OAB SC 052224· CPF 090.***.***-60

Autor:

YSMAEL EWERTON ZIBETTI· OAB SC 024469· CPF 039.***.***-28

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB RJ 200572

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

PÂMELA LENOIR DOS ANJOS LOURENÇO· OAB SC 052224· CPF 090.***.***-60

Reu:

YSMAEL EWERTON ZIBETTI· OAB SC 024469· CPF 039.***.***-28

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB RJ 200572

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

ADRIANA MOREIRACPF

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 086862

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Outros

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG (AGRAVANTE)

Reu

2. ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI (AGRAVADO)

3. ADRIANA MOREIRA CASTRO (AGRAVADO)

4. ANDERSON DA SILVA CASTRO (AGRAVADO)

5. JOSE POLICARPIO MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 086862

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 086862

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal