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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 301.801,44

Autor

TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

DANILO LIMA MENEZES· OAB BA 64677

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.615.655,00

Autor

INSTITUTO BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE)

Advogados

Autor:

DANILO LIMA MENEZES· OAB BA 64677

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631

Reu:

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002654-40.2021.8.03.0009. RECORRENTE: INSTITUTO BAHIA/Advogado(s) do reclamante: DANILO LIMA MENEZES RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE / DECISÃO O INSTITUTO BAHIA, com fundamento no art. 105, § 3º, V da Constituição Federal, inter Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central,... (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.615.655,00

Autor

INSTITUTO BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE)

Advogados

Autor:

DANILO LIMA MENEZES· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOPetição Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.615.655,00

Autor

INSTITUTO BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUE (PREF.MUNICIPAL DE OIAPOQUE)

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LIMA MENEZES· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZANIA PEREIRA LACERDACPF

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Outros

LUANA PEREIRA LACERDA· OAB SP 364204· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISSON MENDES FERREIRA AMARALCPF

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

BANCA EXAMINADORA DO INSTITUTO BAHIA

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO 001/2023 DA PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS

PREFEITO DE MALHADA DE PEDRAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNE EXPEDITO BRITO AZEVEDO· OAB BA 76342· CPF 860.***.***-40

Autor:

ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 36781· CPF 339.***.***-87

Autor:

DANILO LIMA MENEZES

Reu:

ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 36781· CPF 339.***.***-87

Reu:

DANILO LIMA MENEZES

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

GIOVANNE EXPEDITO BRITO AZEVEDO· OAB BA 76342· CPF 860.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDENIR VIEIRA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

PREFEITO MUCURI BA

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 36781· CPF 339.***.***-87

Reu:

DANILO LIMA MENEZES· OAB BA 64677· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 10/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.700,00

Autor

DIANO CONCEICAO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Outros

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MACHADO em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANO CONCEICAO BATISTACPF

LUCAS MACHADO

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Reu:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Publicação (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDENIR VIEIRA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

MUNICIPIO DE MUCURI

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LIGIA CRISTINA RICKROT DOS SANTOS BARBOSACPF

ALDENORA REGO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Outros

SAMIRA DOS SANTOS TELLES· OAB ES 29093· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de SAMIRA DOS SANTOS TELLES em 15/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CATIANE DE NOVAES ATAIDE BRITOCPF

Reu

BANCA EXAMINADORA DO INSTITUTO BAHIA

PREFEITO DE MALHADA DE PEDRAS

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO 001/2023 DA PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNE EXPEDITO BRITO AZEVEDO· OAB BA 76342· CPF 860.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 480.000,00

Autor

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Reu

'QUEIROZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 36781

JHANDERSON CARLOS MATOS SANTANA· OAB BA 58173

Último movimento: Juntada de Certidão (02/01/2023)

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