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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIANE DINIZ DE OLIVEIRA

ANA MARIA DINIZ DE OLIVEIRA

REGINILDO DINIZ DE OLIVEIRA

EDNALVA DINIZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB

Advogados

Autor:

MARIA FERREIRA DE SA· OAB PB 8655· CPF 251.***.***-00

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA COSTA DE FRANCA

Reu

MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Autor:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Reu:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Arquivamento (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2002

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.534,60

Autor

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Reu

JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS

Outros

MARCELO GADELHA BORGES· OAB PB 6085· CPF 424.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 14.055,00

Autor

GENILDA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Outros

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 3.390,00

Autor

LUCIARA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 22.549,44

Autor

IRACILDA RAIMUNDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACILDA RAIMUNDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

LAECIA ALENCAR DUTRA DE SOUSACPF

Reu

CATOLE DO ROCHA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES· OAB PB 20013· CPF 075.***.***-40

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 05/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 5.070,00

Autor

SOLANGE ALENCAR DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.070,00

Autor

SOLANGE ALENCAR DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 5.030,00

Autor

FRANCINEIDE FELIPE DOS SANTOS SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.030,00

Autor

FRANCINEIDE FELIPE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB

Advogados

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

THALLIO ROSADO DE SA XAVIER· OAB PB 11179· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 5.090,00

Autor

CECILIA DANIEL DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Outros

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 5.090,00

Autor

CECILIA DANIEL DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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