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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 12.363,00

Autor

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

ROSILEIDE MORAES SIQUEIRACPF

Reu

ROSILEIDE MORAES SIQUEIRACPF

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Outros

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ SISBAJUD - endereço ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 23 de julho de 2025. EFRAIM F... (24/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 12.363,00

Autor

ROSILEIDE MORAES SIQUEIRACPF

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

INGRID FERNANDES PEREIRACPF

ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE SOUZA FURTADOCPF

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intime-se a exequente para juntada da documentação anexa à petição retro, informando, na oportunidade, o endereço profissional da ré ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA (Conselho Estadual de Educação). Cumpra-se. (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE SOUZA FURTADOCPF

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Reu

ANESCO - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ESTETICISTAS E COSMETOLOGOSCNPJ

FRANCE MARA PIEDADE MIRACPF

Advogados

Autor:

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA· OAB AP 4439· CPF 941.***.***-00

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA· OAB AP 793· CPF 605.***.***-04

Reu:

FREDERICO GALL DE CARVALHO· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 9.980,55

Autor

JESSICA LUIZA DE AVIZ VIANACPF

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LUIZA DE AVIZ VIANACPF

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 12.297,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024227-95.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXSANDRA DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA DECISÃO Considerando o pedido de adjudicação formulado pela parte e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 12.297,00

Autor

ALEXSANDRA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Reu:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS AZEVEDO· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS· OAB AP 3189· CPF 751.***.***-49

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 12.297,00

Autor

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS AZEVEDO· CPF 004.***.***-08

Reu:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (04/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA DOS SANTOS ALVES

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS· OAB AP 3189· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS· OAB AP 3189· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024227-95.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXSANDRA DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA DOS SANTOS ALVES

Reu

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS· OAB AP 3189· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806· CPF 811.***.***-15

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS· OAB AP 3189· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Reu

LARISSA TAVARES TRINDADECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055636-21.2022.8.03.0001. Autor: INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA Réu: LARISSA TAVARES TRINDADE SENTENÇA Tendo em vista que a Requerente não forneceu o novo endereço da Requerida, demonstrando, pois, um total desinteresse pelo prosseguimento do presente feito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do art. 20, § 4º, da Resolução nº 001/96 do Conselho Superior dos Juizados Especiais do TJAP. Publique-se. Arquive-se... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Reu

AMANDA LIMA SOUSA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA

Reu

NATALIA DO CARMO GADELHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6055015-48.2024.8.03.0001. Autor: INTEGRARE - ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA Réu: NATALIA DO CARMO GADELHA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID´s 15697152, 25561475 e 26232113). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 5 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ... (23/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/09/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1314. (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 11.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2806235/MA (2024/0454495-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348 AGRAVADO: JOYCIANE SANTOS CARVALHO ADVOGADO: MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA - MA005384 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 11.180,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SODRE MOREIRA· CPF 027.***.***-70

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB MA 009357· CPF 655.***.***-53

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· CPF 562.***.***-00

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 005384· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 005384· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 5384· CPF 253.***.***-15

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Autor:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· OAB MA 021037

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 052348

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 5384· CPF 253.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Reu:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· OAB MA 021037

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/MA 21.037-A) Recorrida: Joyciane Santos Carvalho Advogado: Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima (OAB/MA 5.384-A) DECISÃO. Em razão da decisão de Id. 45086965, exarada pelo Excelentíssimo Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, no agravo em recurso especial de Id. 40648566, determino o sobrestamento do processo até que sobrevenha a def... (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846887/BA (2025/0025504-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: S L V DE S REPRESENTADO POR: C V DE S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: EMANUEL FARO BARRETTO - BA023776 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA - BA020073 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

S.L.V.D.S.CPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

S.L.V.D.S.CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

S.L.V.D.S.CPF

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S.CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Autor:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSA e outros Advogado(s): APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) DECISÃO Decisão Suspensão REsp Repetitivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO... (08/08/2025)

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