Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 529.845,45

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERNESTO JOHANNES TROUW

TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8027550-73.2024.8.05.0001. EMBARGANTE: TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 10, II do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 1.163.421,84

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.163.421,84

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2025 (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GONCALVES DA SILVA DOURADO

RUYTER DOURADOCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

CLARO S.A.CPF

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE MANUEL TRIGO DURANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

RUYTER DOURADO· OAB BA 5871· CPF 094.***.***-49

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RUYTER DOURADO· OAB BA 5871· CPF 094.***.***-49

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SILVA SANTOS

SEBASTIANA CRUZ DA SILVA

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

Autor:

BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS· OAB BA 66464· CPF 052.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

Reu:

BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS· OAB BA 66464· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002321-67.2022.8.05.0103. EXEQUENTE: CAMILA SILVA SANTOS EXECUTADO: TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉU... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SILVA SANTOS

SEBASTIANA CRUZ DA SILVA

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

Autor:

BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS· OAB BA 66464· CPF 052.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

Reu:

BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS· OAB BA 66464· CPF 052.***.***-76

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO SANTANA ALVESCPF

Reu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDECPF

TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MURILLO SANTANA ALVES· OAB BA 60125· CPF 968.***.***-82

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MURILLO SANTANA ALVES· OAB BA 60125· CPF 968.***.***-82

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: MURILLO SANTANA ALVES Réu: REU: TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Proc... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO MARINHO PINHEIRO DE LEMOSCPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

RICARDO MARINHO PINHEIRO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARINHO PINHEIRO DE LEMOSCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARINHO PINHEIRO DE LEMOSCPF

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8131513-39.2020.8.05.0001. EXEQUENTE: RICARDO MARINHO PINHEIRO DE LEMOS EXECUTADO: TIM S/A INTERLIG TELECOMUNICAÇÕES Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para se manifestar acerca da Petição de ID 563390054 e documentos. Salvad... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 4.461,52

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 4.461,52

Autor

AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E

Reu

JOSAFA ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 19.479,36

Autor

JOAO BOSCO SOARES LAVOR

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E

Reu

JOAO BOSCO SOARES LAVOR

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 5.877,64

Autor

FRANCISCO CARLOS BEZERRA

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Outros

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 5.877,64

Autor

AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E

Reu

FRANCISCO CARLOS BEZERRA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E

Reu

ANTONIO ALVES VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal