IP ARTE & CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.327,66

Autor

ECOPETRO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

ARTE CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 87.984,21

Autor

JOSE PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

MARIA JULIA ALVES BORGES· CPF 669.***.***-30

Reu:

RICARDO AREA LEAO CARDOSO· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 87.984,21

Autor

JOSE PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

MARIA JULIA ALVES BORGES· CPF 669.***.***-30

Reu:

RICARDO AREA LEAO CARDOSO· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 178.100,87

Autor

DIEGO MENDES DANTAS E SILVACPF

EMANUELLY MENDES COELHOCPF

Reu

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA SAMPAIO· OAB PI 9845· CPF 919.***.***-87

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MENDES DANTAS E SILVACPF

EMANUELLY MENDES COELHOCPF

Reu

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA SAMPAIO· OAB PI 9845· CPF 919.***.***-87

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

FABRICIO COSTA SAMPAIO· OAB PI 9845· CPF 919.***.***-87

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIEGO MENDES DANTAS E SILVA e outros REU: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes con... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 723.411,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 723.411,29

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDACNPJ

LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOSCPF

Reu

LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOSCPF

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA ALMEIDA DE SOUSA· OAB PI 22519· CPF 069.***.***-65

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

Autor:

GLENDA GABRIELLE LOPES SOARES· OAB PI 22884· CPF 074.***.***-90

Autor:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PI 17139· CPF 051.***.***-93

Reu:

LARA ALMEIDA DE SOUSA· OAB PI 22519· CPF 069.***.***-65

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOSCPF

Reu

SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDACNPJ

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 429.340,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 429.340,78

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE DE ANCHIETA VALENTIM SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Autor:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 116.712,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP AGRAVADO: JOSE DA PAIXAO BATISTA DOS SANTOS, LUCINEIDE DA LUZ COELHO SANTOS RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DESPACHO AGRAVANTE: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP contra decisão monocrática nos autos da APELAÇÃO CÍVEL nº 0811688-23.2017.8.18.0140. Sobre o Agravo Interno, determina o Código de Processo Civil: 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectiv... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 116.712,84

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCINEIDE DA LUZ COELHO SANTOSCPF

JOSE DA PAIXAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Reu:

SAMANTHA TARCIA ARAUJO· OAB PI 6226· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 94.229,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 94.229,53

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIVIUS BARRETO VASCONCELOSCPF

LUIZ FERRAZ FILHOCPF

RONALDO MACEDO DE ARAUJOCPF

Reu

ADRIANA CUNHA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Autor:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

LUZINALDO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 12169· CPF 396.***.***-20

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

C & L CONSTRUCOES LTDA

Reu

ADRIANA CUNHA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Autor:

LUZINALDO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 12169· CPF 396.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

LUZINALDO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 12169· CPF 396.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Reu:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP, C & L CONSTRUCOES LTDA, LIVIUS BARRETO VASCONCELOS, LUIZ FERRAZ FILHO, RONALDO MACEDO DE ARAUJO APELADO: ADRIANA CUNHA TEIXEIRA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0843210-29.2021.8.18.0140 Visto... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

C & L CONSTRUCOES LTDA

Reu

ADRIANA CUNHA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Autor:

LUZINALDO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 12169· CPF 396.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

LUZINALDO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 12169· CPF 396.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 15568· CPF 353.***.***-49

Reu:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP, C & L CONSTRUCOES LTDA, LIVIUS BARRETO VASCONCELOS, LUIZ FERRAZ FILHO, RONALDO MACEDO DE ARAUJO APELADO: ADRIANA CUNHA TEIXEIRA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0843210-29.2021.8.18.0140 Visto... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 150.640,08

Autor

FRANCIRENE TEIXEIRA SILVACPF

Reu

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCUS LULA EULALIO MOURA· OAB PI 16738· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 27.708,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 27.708,30

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIA DYEYLLY RAMOS TORRES RIOSCPF

Advogados

Autor:

LARA ALMEIDA DE SOUSA· OAB PI 22519· CPF 069.***.***-65

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Autor:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.333.333,33

Autor

CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA - MECNPJ

Reu

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

VANGUARDA ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPRADORES DO COND. POTY BOULEVARD RESIDENCE

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

LIVIUS BARRETO VASCONCELOS· OAB PI 4700· CPF 240.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MARTINS MACEDO· OAB PI 20019· CPF 052.***.***-98

Reu:

ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO· OAB PI 13101· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal