Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Reu

MARIO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Reu

MARIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800299-56.2020.8.10.0076 DESPACHO Expeça-se precatório. Após, suspenda-se. Brejo (MA), 12 de novembro de 2024. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito Titular (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Documento (Ofício) (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OSMAR CARVALHO MONTELESCPF

JOSE RIBAMAR CARVALHO MONTELESCPF

MARIA DE SOUSA MONTELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

NAYANA GALDINO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: OSMAR CARVALHO MONTELES e outros (2) Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161, BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 Advogados do(a) AUTOR: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA e outros Advogado: Advogados do(a) REU: CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - M... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

NAYANA GALDINO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.136,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.136,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Reu

DELCY CARDOSO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Reu:

GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO· OAB MA 9133· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURIDEA MONTELES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

MYRLA CLEA ALVES GALVAO· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DINA GONCALVES DE CARVALHO MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Reu

DINA GONCALVES DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Autor:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Autor:

MYRLA CLEA ALVES GALVAO· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 15.008,31

Autor

MARIA VALDECI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO· OAB MA 21802· CPF 051.***.***-65

Reu:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 15.008,31

Autor

MARIA VALDECI TEIXEIRA DE SOUSACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

MARIA VALDECI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO· OAB MA 21802· CPF 051.***.***-65

Autor:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Autor:

MYRLA CLEA ALVES GALVAO· CPF 051.***.***-01

Reu:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 766.***.***-04

Reu:

ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO· OAB MA 21802· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDECI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO· OAB MA 21802· CPF 051.***.***-65

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Autor:

MYRLA CLEA ALVES GALVAO· OAB PI 18135· CPF 051.***.***-01

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VALDECI TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO - MA21802 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inci... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDECI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO· OAB MA 21802· CPF 051.***.***-65

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Autor:

MYRLA CLEA ALVES GALVAO· OAB PI 18135· CPF 051.***.***-01

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicação (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Reu

EXPEDITA DA CRUZ

LEONELSON MAXIMIANO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Autor:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Reu:

GENIVALDO RODRIGUES DE SA· OAB PE 35825· CPF 189.***.***-91

Reu:

DIOGO BARBOSA DE SA· OAB PE 24488· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 57.494,27

Autor

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ARCOVERDE DE MELO SOUZACPF

Advogados

Autor:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Autor:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Reu:

ALYSSON SANTOS DE SANTANA· OAB PE 49300· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 57.494,27

Autor

ALYSSON SANTOS DE SANTANACPF

LUCIA DE FATIMA ARCOVERDE DE MELO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTOS DE SANTANA· OAB PE 49300· CPF 032.***.***-80

Reu:

EDUARDO BORGES DE BARROS· OAB PE 6588· CPF 102.***.***-72

Reu:

WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHOA· OAB PE 23185· CPF 947.***.***-87

Reu:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 184.318,44

Autor

GVM TRATORES E MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Outros

JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO· OAB PE 20743· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (13/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal