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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

3. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (EMBARGADO)

4. IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Autor:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI· OAB SP 208769

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Reu:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI· OAB SP 208769

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EREsp 1955655/RS (2021/0259224-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP076921 LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS - RJ159050 ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931 GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI - SP208769 LEONARDO ROBERTO RIGHETI - SP366106 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - PR082756 EMBARGADO: UNIÃO EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 32.500,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 174044068 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 32.500,00

Autor

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ALTANIR MALHEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI CHAMUN BERNARDI· OAB RS 059115· CPF 905.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DO AMARANTE· OAB RS 038825· CPF 670.***.***-20

Autor:

THIAGO COUTO CHAMUN· OAB RS 062015· CPF 706.***.***-15

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR· OAB RS 046297· CPF 778.***.***-20

Reu:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ALTANIR MALHEIROS DE ALMEIDACPF

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GIOVANI CHAMUN BERNARDI· OAB RS 059115· CPF 905.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DO AMARANTE· OAB RS 038825· CPF 670.***.***-20

Autor:

THIAGO COUTO CHAMUN· OAB RS 062015· CPF 706.***.***-15

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Autor:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

CELSO LUIS CASALECPF

Advogados

Autor:

RICARDO ABEL GUARNIERI· OAB RJ 206794· CPF 803.***.***-72

Autor:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Reu:

RICARDO ABEL GUARNIERI· OAB RJ 206794· CPF 803.***.***-72

Reu:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016945-31.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) RÉU: CELSO LUIS CASALE ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB SP398810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 20/03/2026 - PETIÇÃO (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Autor:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Autor:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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