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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 625.398,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

IRANILDO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806823-22.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo IRANILDO FERNANDES Advogado(s): FELIPE DANTAS LEITE EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DIRECIONADO AO ESTADO. TUTELA C... (15/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 625.398,36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 625.398,36

Autor

IRANILDO FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DANTAS LEITE

RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS· OAB RN 19974· CPF 025.***.***-36

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convênio médico com o SUSApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DANTAS LEITE

RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

RONALDO ALEXSEJAN DE CARVALHO MARTINS· OAB RN 19974· CPF 025.***.***-36

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806411-36.2022.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:IRANILDO FERNANDES PARTE DEMANDADA:Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Vistos etc. Trata-se de demanda de saúde já em sede de cumprimento de sentença... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

IRANILDE ALVES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDE ALVES FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDE ALVES FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iranilde Alves Fernandes - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0807826-34.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se. (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

IRANILDE ALVES FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Outros

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

IRANILDE ALVES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRANILDE ALVES FERNANDESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

CLARISSA ISABELA DE MENEZES RIBAS· OAB MS 25092

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDE ALVES FERNANDES

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

CLARISSA ISABELA DE MENESES RIBAS· OAB MS 25092

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLARISSA ISABELA DE MENESES RIBAS· OAB MS 25092

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. (08/06/2026)

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