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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 176.034,00

Autor

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDOCPF

Reu

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSACPF

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Reu:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· CPF 027.***.***-84

Outros

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Autor:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Reu:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 296.516,08

Autor

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSACPF

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Reu:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDOCPF

Reu

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 8560· CPF 878.***.***-59

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Autor:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Autor:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Reu:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· OAB MA 14539· CPF 027.***.***-84

Reu:

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 8560· CPF 878.***.***-59

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Reu:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Reu:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Réu: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA e outros DECISÃO A exequente requereu, no ID Num. 174046835, a retenção de até 30% da remuneração percebida pelos executados PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA e JONAS PEREIRA DE SÁ NETO, abrangendo vencimentos, gratificações, férias, décimo terceiro e demais verbas remuneratórias, sob o fundamento de que o crédito perseguido possui natureza alimentar. Re... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 155.524,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 155.524,90

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STENIA RAQUEL ALVES DE MELO· OAB GO 36482· CPF 814.***.***-49

Autor:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 8560· CPF 878.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 190.221,50

Autor

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ARIELA MARTINS SILVA· OAB MA 21103· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA ARIELA MARTINS SILVA· OAB MA 21103· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 349.265,07

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Autor:

SELMARA KEIS DORO· OAB MA 14004· CPF 827.***.***-91

Reu:

JESSICA ARIELA MARTINS SILVA· OAB MA 21103· CPF 060.***.***-64

Reu:

LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB MA 14301· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 349.265,07

Autor

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BALSAS

Advogados

Autor:

JESSICA ARIELA MARTINS SILVA· OAB MA 21103· CPF 060.***.***-64

Autor:

LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB MA 14301· CPF 797.***.***-68

Reu:

SELMARA KEIS DORO· OAB MA 14004· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 20.097,75

Autor

AREA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROGER DALL AGNOLCPF

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

GIOVANNA DE MELO SOUSA· OAB MA 22272· CPF 053.***.***-77

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 20.097,75

Autor

AREA IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROGER DALL AGNOLCPF

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AREA IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE MELO SOUSA· OAB MA 22272· CPF 053.***.***-77

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820825-80.2017.8.10.0001. AUTOR: AREA IMOBILIARIA LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA DE MELO SOUSA -oab MA22272, RAFAEL BAYMA DE CASTRO oab - MA12082-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES oab - MA10448-A REU: ROGER DALL AGNOL, IRCON CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Proceda-se a Secretaria Judicial com a alteração da classe processual, devendo constar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Em análise dos autos, verifica-se que os executa... (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AREA IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE MELO SOUSA· OAB MA 22272· CPF 053.***.***-77

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GILSON CHAVES RIBEIRO

JOSE AQUINO RIBEIRO

GILDASIO CHAVES RIBEIROCPF

ARNOLDO ANDERSON MULLERCPF

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

ANAILZA MENDES BORGES· OAB MA 5085· CPF 345.***.***-00

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão de redistribuição (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARNOLDO ANDERSON MULLERCPF

GILDASIO CHAVES RIBEIROCPF

JOSE AQUINO RIBEIRO

GILSON CHAVES RIBEIRO

Advogados

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA

Reu:

ANAILZA MENDES BORGES

Reu:

EDILAYNE SOUZA MACIEL

Reu:

CARLOMAN LIMA MILHOMEM

Reu:

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB MA 6925· CPF 487.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARNOLDO ANDERSON MULLERCPF

JOSE AQUINO RIBEIROCPF

GILDASIO CHAVES RIBEIROCPF

GILSON CHAVES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS· CPF 253.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010101-37.2010.4.01.3701. APELADO: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA - MA2504-A Advogado do(a) APELADO: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - MA6414-A Advogado do(a) APELADO: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Res... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GILSON CHAVES RIBEIROCPF

GILDASIO CHAVES RIBEIROCPF

ARNOLDO ANDERSON MULLERCPF

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE AQUINO RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARNOLDO ANDERSON MULLERCPF

GILDASIO CHAVES RIBEIROCPF

GILSON CHAVES RIBEIROCPF

JOSE AQUINO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOSE AQUINO RIBEIRO

Advogados

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 142.241,13

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/09/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 169.068,71

Autor

IRCOM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

WILLIAM RIBEIRO MARTINSCPF

WILLIAM RIBEIRO MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUCAOCNPJ

NUBIA CARDOSO DE SA

JOAO VITOR CARDOSO MARTINS

MARYA LUIZA CARDOSO MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS GONÇALVES· OAB GO 23278

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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