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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE PEREIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES· OAB PB 18251· CPF 011.***.***-08

Reu:

WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES· OAB PB 18251· CPF 011.***.***-08

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0834944-27.2025.8.15.0001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Empréstimo consignado, Bancários]; Vistos etc. Trata-se de ação judicial em que se discute a validade da contratação de Cartão de Crédito Consignado, com reserva de margem consignável (RMC) e/ou reserva de cartão consignado (RCC), sob a alegação de vício de consentimento e abusividade na... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 7.461,55

Autor

GIOVANI DE OLIVEIRA BRANCOCPF

Reu

MARINO FARIA DE LIMA

CATIA PEREIRA

IRENE PEREIRA

CASSILHO PEREIRA

Advogados

Autor:

LIVIA DO NASCIMENTO SCHUENCK· OAB RJ 170061· CPF 124.***.***-60

Reu:

EDUARDO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 180227· CPF 087.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI DE OLIVEIRA BRANCOCPF

Reu

CASSILHO PEREIRA

CATIA PEREIRA

IRENE PEREIRA

MARINO FARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DO NASCIMENTO SCHUENCK· OAB RJ 170061· CPF 124.***.***-60

Autor:

EDUARDO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 180227· CPF 087.***.***-83

Reu:

LIVIA DO NASCIMENTO SCHUENCK· OAB RJ 170061· CPF 124.***.***-60

Reu:

EDUARDO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 180227· CPF 087.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE PEREIRA

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DUQUES DA SILVA· OAB RO 6318· CPF 002.***.***-33

Autor:

FABIANA CRISTINA CIZMOSKI· OAB RO 6404· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BV COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

Reu

IRENE PEREIRA

Advogados

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Reu:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Movimentação processual (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BV COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA

Reu

IRENE PEREIRA

Advogados

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Reu:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.123,66

Autor

IRENE PEREIRACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

ASSOCIACAO ACOLHERCNPJ

Advogados

Autor:

CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RO 13566· CPF 027.***.***-17

Autor:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES· OAB RO 13518· CPF 790.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE PEREIRA

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RO 13566· CPF 027.***.***-17

Autor:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES· OAB RO 13518· CPF 790.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RO 13566· CPF 027.***.***-17

Reu:

ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES· OAB RO 13518· CPF 790.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA· OAB RO 7148

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAção Rescisória

Contrariedade a SúmulaAção Rescisória

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

HOMERO SIMOES DE OLIVEIRACPF

IRENE PEREIRA

VALDECIR DE OLIVEIRA DIAS

WILTON MARQUES

Reu

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA· OAB RO 7148· CPF 469.***.***-49

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA· OAB RO 7148· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.453,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 5.453,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

IRENE PEREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Vendas casadasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE PEREIRA LINHARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0821531-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de... (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE PEREIRA LINHARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 15.340,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450 APELADA: IRENE PEREIRA LINHARES ADVOGADO(A): JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - OAB/PB 27.778 Ementa: Direito Civil E Do Consumidor. Apelação Cível. Cartão De Crédito Consignado (Rmc). Alegação De Vício De Consentimento. Regularidade Da Contratação Demonstrada. Descontos Legítimos. Afastamento De Dano Moral. Recurso Provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interpost... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 15.340,33

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

IRENE PEREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

IRENE PEREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

IRENE PEREIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42859863. (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 19.493,20

Autor

IRENE PEREIRA LINHARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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