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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FARIAS CASTROCPF

Reu

MARIA NILTA APOLONIO CASTROCPF

ABDIAS APOLONIO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB BA 42942· CPF 024.***.***-80

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Autor:

WESLEY FABRICIO MARCELO RAMOS BRAGANCA· OAB BA 28738· CPF 970.***.***-04

Autor:

ENRICO MENEZES REIS· OAB DF 69045· CPF 055.***.***-05

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA· OAB BA 31252· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF ANDREY ALMEIDA FIUZACPF

Reu

JOSE CARLOS FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Autor:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

FABRICIO BOER DA VEIGA· OAB BA 20715· CPF 688.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ em 05/02/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILTAMAR PEREIRA TAVARESCPF

Reu

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Autor:

ROSANA CARMO BRIGLIA· OAB BA 8768· CPF 355.***.***-00

Autor:

CRISTIANE MARIA APOLONIO CASTRO SANTOS· OAB BA 44315· CPF 548.***.***-87

Reu:

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 32105· CPF 839.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 14.308,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Assunção de Competência

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 14.308,00

Autor

MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

MICHELINE RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOURADO GIARETTON· OAB BA 54274· CPF 041.***.***-98

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Reu:

CAMILA DOURADO GIARETTON· OAB BA 54274· CPF 041.***.***-98

Reu:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2022 (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 11.160.000,00

Autor

AGROPECUARIA MONTANA S/ACNPJ

AGROPECUARIA TENNESSEE S/ACNPJ

AGROPECUARIA VITORIA S/ACNPJ

HORITA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

AGROPECUARIA ANALICE S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

RAIMUNDO APOLONIO EVANGELISTACPF

MARIA NILTA APOLONIO CASTROCPF

CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE FARIAS CASTROCPF

GUIDA MARIA LIMA APOLONIO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA· OAB BA 31252· CPF 025.***.***-30

Autor:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Autor:

CAMILA DOURADO GIARETTON· OAB BA 54274· CPF 041.***.***-98

Reu:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Reu:

ENRICO MENEZES REIS· OAB DF 69045· CPF 055.***.***-05

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

EDUARDO LORENZONI CANDEIA· OAB DF 25430· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NILTA APOLONIO CASTRO em 20/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELIA CRUZ VERASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA APOLONIO CASTRO SANTOS· OAB BA 44315· CPF 548.***.***-87

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA APOLONIO CASTRO SANTOS em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 25.648,89

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

NILSON NEGRAO FILHOCPF

Advogados

Reu:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Reu:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZACPF

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE

NILSON NEGRAO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Reu:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Reu:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZACPF

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE

NILSON NEGRAO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Reu:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Reu:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NILSON NEGRAO FILHO Advogado(s): IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA (OAB:BA29823), MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE registrado(a) civilmente como MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (OAB:BA24046) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500924-77.2017.8.05.002... (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZACPF

MARIA NILTA APOLONIO CASTROCPF

JOSE FARIAS CASTROCPF

MARIA CELIA SANTIAGO APOLONIOCPF

RAIMUNDO APOLONIO EVANGELISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 31412

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB BA 42942· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

ANTONIO EVANGELISTA APOLONIO SOBRINHOCPF

GUIDA MARIA LIMA APOLONIOCPF

RAIMUNDO APOLONIO EVANGELISTACPF

MARIA CELIA SANTIAGO APOLONIOCPF

JOSE FARIAS CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 31412

Reu:

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB BA 42942· CPF 024.***.***-80

Reu:

ENRICO MENEZES REIS· OAB DF 69045· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOSE FARIAS CASTROCPF

MARIA NILTA APOLONIO CASTROCPF

IRENE EVANGELISTA DE ALBUQUERQUECPF

ANTONIO EVANGELISTA APOLONIO SOBRINHOCPF

+ 3 outros

Reu

HORITA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

RICARDO LHOSSUKE HORITACPF

WALTER YUKIO HORITACPF

WILSON HIDEKI HORITACPF

JOAO ALFREDO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

ENRICO MENEZES REIS· OAB DF 69045· CPF 055.***.***-05

Autor:

WESLEY FABRICIO MARCELO RAMOS BRAGANCA· OAB BA 28738· CPF 970.***.***-04

Reu:

ANDRESSA ROMAO DE SOUZA· OAB BA 66402· CPF 072.***.***-00

Reu:

MATHEUS TORRES QUEIROZ· OAB BA 39069· CPF 046.***.***-57

Reu:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Reu:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Reu:

CLOVIS NERI CECHET· OAB RS 11042· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GUIDA MARIA LIMA APOLÔNIO em 28/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINA DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Autor:

LYGIA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33412· CPF 011.***.***-26

Autor:

LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA· OAB BA 9738· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDINA DE ALMEIDA E SILVA em 28/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINA DE ALMEIDA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA· OAB BA 9738· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33412· CPF 011.***.***-26

Autor:

LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA· OAB BA 9738· CPF 245.***.***-68

Autor:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Reu:

LYGIA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33412· CPF 011.***.***-26

Reu:

LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA· OAB BA 9738· CPF 245.***.***-68

Reu:

IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA· OAB BA 29823· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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