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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 42.528,25

Autor

IRIS DO ROSARIO MEIRELES TORMINCPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (09/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Outros

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE MEIRELES TORMIN (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 783.511,96

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 482.519,12

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ· OAB GO 22393· CPF 823.***.***-49

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

ELISENIO LEITE DE SOUZA· OAB GO 48642· CPF 438.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 482.519,12

Autor

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ· OAB GO 22393· CPF 823.***.***-49

Autor:

ELISENIO LEITE DE SOUZA· OAB GO 48642· CPF 438.***.***-91

Reu:

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ· OAB GO 22393· CPF 823.***.***-49

Reu:

ELISENIO LEITE DE SOUZA· OAB GO 48642· CPF 438.***.***-91

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTE SEMPRE LTDACNPJ

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

NILSON ANTONIO TORMINCPF

Reu

AGROPECUARIA VENEZA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 657.589,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 064.***.***-27

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704542-16.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAQUIM CAETANO DE SOUZA EXECUTADO: HENRIQUE MEIRELES TORMIN REPRESENTANTE LEGAL: ALINE DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 867.774,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 867.774,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAQUIM CAETANO DE SOUZACPF

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

JOAQUIM CAETANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 279.479,30

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

HENRIQUE MEIRELES TORMINCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB DF 37924· CPF 076.***.***-53

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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