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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 39.178,46

Autor

DISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Reu

LOSSIO & MOREIRA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL LIMEIRA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CIDADAOCNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ABILIO PEDRO

+ 2 outros

Outros

MÁRIO CÉSAR BUCCI· OAB SP 097431· CPF 601.***.***-53

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE LIMEIRA S A (ANTIGA DENOMINACAO DE FOZ DE LIMEIRA S/A)

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOD DO CIDADAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO· OAB SP 090846· CPF 022.***.***-81

Autor:

FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO· OAB SP 198176· CPF 286.***.***-02

Autor:

LUCIANA LOSSIO

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO· OAB SP 131142· CPF 088.***.***-90

Reu:

MARIO CESAR BUCCI

Reu:

ANDREIA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

BRK AMBIENTAL LIMEIRA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE RESINDENCIAL SANTA EULALIA

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CIDADAOCNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO

ASSOCIACAO DE MORADORES SO PARQUE RESIDENCIAL ABILIO PEDRO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE LIMEIRA S A (ANTIGA DENOMINACAO DE FOZ DE LIMEIRA S/A)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOD DO CIDADAO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ABILIO PEDRO

ASSOCIACAO UNIF DOS MORADORES DO PARQ RESID N SENHORA DAS DORES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO· OAB SP 090846· CPF 022.***.***-81

Autor:

FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO· OAB SP 198176· CPF 286.***.***-02

Autor:

LUCIANA LOSSIO

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO· OAB SP 131142· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANDREIA DA COSTA

Reu:

MARIO CESAR BUCCI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE LIMEIRA S A (ANTIGA DENOMINACAO DE FOZ DE LIMEIRA S/A)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOD DO CIDADAO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ABILIO PEDRO

ASSOCIACAO UNIF DOS MORADORES DO PARQ RESID N SENHORA DAS DORES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO· OAB SP 090846· CPF 022.***.***-81

Autor:

FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO· OAB SP 198176· CPF 286.***.***-02

Autor:

LUCIANA LOSSIO

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO· OAB SP 131142· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANDREIA DA COSTA

Reu:

MARIO CESAR BUCCI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOD DO CIDADAO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ABILIO PEDRO

ASSOCIACAO UNIF DOS MORADORES DO PARQ RESID N SENHORA DAS DORES

+ 1 outros

Reu

BRK AMBIENTAL LIMEIRA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR BUCCI

Reu:

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO· OAB SP 090846· CPF 022.***.***-81

Reu:

FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO· OAB SP 198176· CPF 286.***.***-02

Reu:

LEO PASTORI· CPF 041.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO· OAB SP 131142· CPF 088.***.***-90

Reu:

LUCIANA LOSSIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. (EMBARGANTE)

2. FOZ DE LIMEIRA S.A. (OUTRO NOME)

Reu

3. MUNICÍPIO DE LIMEIRA (EMBARGADO)

4. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO (EMBARGADO)

5. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO (EMBARGADO)

6. ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CIDADAO (EMBARGADO)

7. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ABÍLIO PEDRO (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Autor:

DIEGO BORGES DE CARVALHO· OAB DF 74643

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB DF 73853

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Reu:

DIEGO BORGES DE CARVALHO· OAB DF 74643

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB DF 73853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2558112/SP (2024/0027967-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. OUTRO NOME: FOZ DE LIMEIRA S.A. ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518 GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937 HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 ISABEL SARAIVA BRAGA - RJ189110 GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS - SP375475... (13/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Reu:

GISELE DE OLIVEIRA SOARES· CPF 215.***.***-80

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Reu:

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI· OAB SP 317563· CPF 369.***.***-28

Outros

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA· OAB SP 343581· CPF 409.***.***-35

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO· OAB DF 015410· CPF 765.***.***-20

MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO· OAB SP 255871· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHOCPF

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492089/2026 (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

MARIO JACKSON SAYEG· CPF 394.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

SERGIO MARIO ALMEIDA FILHO

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA· OAB SP 343581· CPF 409.***.***-35

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHO

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 357597· CPF 298.***.***-57

Autor:

NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO· CPF 424.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Autor:

MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO· OAB SP 255871· CPF 009.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

MARIO JACKSON SAYEG· CPF 394.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ MARINHOCPF

CARLOS ALBERTO GRANACPF

AGLAUPE GEBARA GRANACPF

SANDRA LOSANO MARINHOCPF

Outros

EWERTON PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 393240

MARCOS ANTÔNIO GABAN MONTEIRO· OAB SP 278013

BRUNA LOSSIO PEREIRA· OAB DF 045517

DANIELA MAROCCOLO ARCURI· OAB DF 018079

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO· OAB DF 015410· CPF 765.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2471451/SP (2023/0313704-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: LUIZ MARINHO ADVOGADOS: RODRIGO LEPORACE FARRET - DF013841 LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO - DF015410 DANIELA MAROCCOLO ARCURI - DF018079 BRUNA LOSSIO PEREIRA - DF045517 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GRANA AGRAVANTE: AGLAUPE GEBARA GRANA ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO GABAN MONTEIRO - SP278013 EWERTON PEREIRA RODRIGUES - SP393240 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAUL... (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ MARINHOCPF

CARLOS ALBERTO GRANACPF

AGLAUPE GEBARA GRANACPF

SANDRA LOSANO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 119431· CPF 087.***.***-67

Reu:

MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO· CPF 224.***.***-26

Reu:

LEANDRO AGUIAR PICCINO· OAB SP 162464· CPF 165.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GRANA

AGLAUPE GEBARA GRANACPF

Advogados

Autor:

EWERTON PEREIRA RODRIGUES· CPF 425.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JENIFFER GABRIELLE RODRIGUES MELO· CPF 404.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LOSSIO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LOSSIO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAUPE GEBARA GRANACPF

CARLOS ALBERTO GRANACPF

LUIZ MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GRANACPF

AGLAUPE GEBARA GRANACPF

Reu

LUIZ MARINHOCPF

SANDRA LOSANO MARINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GABAN MONTEIRO· CPF 224.***.***-26

Reu:

MARCOS MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 119431· CPF 087.***.***-67

Reu:

LEANDRO AGUIAR PICCINO· OAB SP 162464· CPF 165.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 119431· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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