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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Localização de ContasFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 34.724,15

Autor

JOSE VENANCIO BARBOSA IRMAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA CLAUDINO DOS SANTOS· OAB PE 39607· CPF 070.***.***-65

Autor:

ANDERSON SILVA TORRES GALINDO· OAB PE 43375· CPF 071.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 15.678,49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VENANCIO BARBOSA IRMAO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDENILSON VENANCIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO· OAB CE 32882

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 218.808,97

Autor

VANDENILSON VENANCIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB CE 30529· CPF 041.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 10/03/2026. Documento: 195205206 (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 136.970,98

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VANDENILSON VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 188443206 (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO· OAB RN 4792· CPF 030.***.***-65

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

JOÃO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO· OAB RN 4792· CPF 030.***.***-65

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON EVARISTO SANTOS JUNIORCPF

VENANCIO MOTA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSEILTON EVARISTO SANTOS JUNIORCPF

VENANCIO MOTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS· OAB SE 16095· CPF 791.***.***-68

Autor:

LAISA MATOS ASSIS SANTOS· CPF 062.***.***-69

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS· OAB SE 16095· CPF 791.***.***-68

Reu:

LAISA MATOS ASSIS SANTOS· CPF 062.***.***-69

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSEILTON EVARISTO SANTOS JUNIORCPF

VENANCIO MOTA NETOCPF

Advogados

Autor:

THAYANE KELLEN PEREIRA MATOS· OAB SE 12614· CPF 071.***.***-33

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Autor:

ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS· OAB SE 16095· CPF 791.***.***-68

Autor:

LEOSVALDO DOS SANTOS· OAB SE 13355· CPF 473.***.***-87

Autor:

LAÍSA MATOS ASSIS SANTOS· OAB SE 16498

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYANE KELLEN PEREIRA MATOS· OAB SE 12614· CPF 071.***.***-33

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS· OAB SE 16095· CPF 791.***.***-68

Reu:

LEOSVALDO DOS SANTOS· OAB SE 13355· CPF 473.***.***-87

Reu:

LAÍSA MATOS ASSIS SANTOS· OAB SE 16498

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (11/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSEILTON EVARISTO SANTOS JUNIORCPF

VENANCIO MOTA NETOCPF

Advogados

Autor:

THAYANE KELLEN PEREIRA MATOS· OAB SE 12614· CPF 071.***.***-33

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Autor:

ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS· OAB SE 16095· CPF 791.***.***-68

Autor:

LEOSVALDO DOS SANTOS· OAB SE 13355· CPF 473.***.***-87

Autor:

LAÍSA MATOS ASSIS SANTOS· OAB SE 16498

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYANE KELLEN PEREIRA MATOS· OAB SE 12614· CPF 071.***.***-33

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS· OAB SE 16095· CPF 791.***.***-68

Reu:

LEOSVALDO DOS SANTOS· OAB SE 13355· CPF 473.***.***-87

Reu:

LAÍSA MATOS ASSIS SANTOS· OAB SE 16498

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOSEILTON EVARISTO SANTOS JUNIOR ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE ADV.: LAÍSA MATOS ASSIS SANTOS - OAB: 16498-SE RÉU: VENANCIO MOTA NETO ADV.: CAIO CHRISTOFANI SANTANA - OAB: 6454-SE ADV.: THAYANE KELLEN PEREIRA MATOS - OAB: 12614-SE ADV.: LEOSVALDO DOS SANTOS - OAB: 13355-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}... (17/11/2025)

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