Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Advocacia administrativaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRACPF

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

5 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

Advogados

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 10.269,60

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

CELSO MARCONCPF

Reu

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Outros

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 19.578,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA LINHARESCPF

S B DE OLIVEIRA LINHARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 17.798,44

Autor

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DA 1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Isaac Paiva Linhares Advogado: Daniel Alves Pessoa (OAB/RN 4.005) Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART. 321 DO CP). INSURGÊNCIA EM FACE DO PRONUNCIAMENTO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT, NO QUAL SE ALMEJAVA O TRANCAMENTO DA ACTIO. ROGO PAUTADO NA TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. MATÉRIAS INSUSCETÍVEIS DE ANÁLISE PELA... (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Advocacia administrativaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. P. D. O. L.

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Reu:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. P. D. O. L.

ISAAC PAIVA LINHARESCPF

Reu

CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Reu:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA· OAB RN 9486· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: REQUERENTE: I. P. D. O. L., ISAAC PAIVA LINHARES REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ISAAC PAIVA LINHARES Advogado(s) do reclamante: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA, JOAO DE SOUSA DUARTE NETO Executado: REQUERIDO: CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSOR... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.350,39

Autor

ISAAC GABRIEL PAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 7.350,39

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ISAAC GABRIEL PAIVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEãOCPF

Reu

ISAAC GABRIEL PAIVACPF

Advogados

Autor:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Reu:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEãOCPF

Reu

ISAAC GABRIEL PAIVACPF

Advogados

Autor:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Reu:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ISAAC GABRIEL PAIVA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0800595-63.2023.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ISAAC GABRIEL PAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ENCORE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ENCORE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ISAAC GABRIEL PAIVACPF

Advogados

Reu:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTôNIO SUCAR FILHOCPF

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS

Reu

AILTON MEDEIROS DA TRINDADECPF

ALANN LIMA DOS SANTOSCPF

CLEITON DA SILVA RAMALHO

DIEGO JOSE MORAIS FERREIRACPF

ELVIO ANDERSON MAIA LIMACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTôNIO SUCAR FILHOCPF

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS

Reu

AILTON MEDEIROS DA TRINDADECPF

ALANN LIMA DOS SANTOSCPF

CLEITON DA SILVA RAMALHO

DIEGO JOSE MORAIS FERREIRACPF

ELVIO ANDERSON MAIA LIMACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal