Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA ALVES ARAUJO MAGALHÃES· OAB MG 221030· CPF 105.***.***-84

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES PINTO

Advogados

Autor:

ISABELLA ALVES ARAUJO MAGALHÃES· OAB MG 221030· CPF 105.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessibilidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VITORIA MARIA DA SILVA BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

ISABELLA ALVES ARAUJO MAGALHAES· OAB MG 221030· CPF 105.***.***-84

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIS FERREIRA MENDESCPF

SCARLETY CALACA MENDES ROCHACPF

Reu

LELLIO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

HELOISE ALEIXO RAMOS

Reu:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE MAGALHAES RACHIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE MAGALHAES RACHIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

Outros

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Cálculo de Custas (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384· CPF 725.***.***-49

Autor:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0044915322019809000620250618085226 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE MAGALHAES RACHIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Outros

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854703/MS (2025/0045533-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DARILDO SOARES BRANDAO ADVOGADOS: WELDER DE ASSIS MIRANDA - GO028384 ISABELLE MAGALHÃES RACHID - GO064140 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DARILDO SOARES BRANDAO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relat... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384

Autor:

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384· CPF 725.***.***-49

Autor:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1412990912024812000020250310122021 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384

Autor:

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384

Autor:

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARILDO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384

Autor:

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE MAGALHAES RACHIDCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

ISABELLE MAGALHÃES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA - OAB/GO N 28.384CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

WELDER DE ASSIS MIRANDA· OAB GO 028384· CPF 725.***.***-49

Autor:

ISABELLE MAGALHAES RACHID· OAB GO 064140· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal