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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLEIA REJANE DIASCPF

ISAIAS DIAS

Advogados

Autor:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLEIA REJANE DIASCPF

ISAIAS DIAS

Advogados

Autor:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (05/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (04/03/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2020)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DIAS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANGELA MARIA TOBAL· OAB SP 273594· CPF 766.***.***-53

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 275739· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANGELA MARIA TOBAL· OAB SP 273594· CPF 766.***.***-53

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 275739· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDA DIAS OLIVEIRA CUNHACPF

ELIZETE DIAS OLIVEIRACPF

ISRAEL DIAS OLIVEIRACPF

ERIKA DIAS OLIVEIRA BANDEIRACPF

JHONATAS SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ISRAEL DIAS OLIVEIRA· OAB MA 13592· CPF 623.***.***-20

Autor:

JOSUE ALVES OLIVEIRA· OAB MA 4399

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 172.092,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 172.092,25

Autor

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

ELIZETE DIAS OLIVEIRACPF

ELIDA DIAS OLIVEIRA CUNHACPF

ISAIAS DIAS OLIVEIRACPF

ISRAEL DIAS OLIVEIRACPF

ERIKA DIAS OLIVEIRA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

ISRAEL DIAS OLIVEIRA· OAB MA 13592· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE DIAS OLIVEIRA

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

ISRAEL DIAS OLIVEIRA· OAB MA 13592· CPF 623.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

ISRAEL DIAS OLIVEIRA· OAB MA 13592· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 7.838,12

Autor

ISAIAS DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ECOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

NEW LAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

ECO SERVICOS OCUPACIONAIS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL DIAS OLIVEIRA· OAB MA 13592· CPF 623.***.***-20

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Reu:

HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA· OAB MA 14687· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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