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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 4.050,00

Autor

OSWALDO ISAO ITOCPF

OSVALDO HIROMI MORIYACPF

OSVALDO COELHOCPF

MAURICI PEREIRA BARROSOCPF

MARIO AKIRA KAWASAKICPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA KANECADAN· OAB SP 129006· CPF 114.***.***-47

Autor:

ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 112490· CPF 210.***.***-49

Autor:

BRUNA VITORIA QUEIROZ DE MOURA· CPF 026.***.***-31

Autor:

ADRIELI FERREIRA PORTO· OAB SP 426481· CPF 865.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO· OAB SP 32686· CPF 099.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 4.050,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

OSWALDO ISAO ITOCPF

OSVALDO HIROMI MORIYACPF

OSVALDO COELHOCPF

MAURICI PEREIRA BARROSOCPF

MARIO AKIRA KAWASAKICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 112490· CPF 210.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2006001645 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (09/01/2006)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 231.627,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 230.401,55

Autor

ALTINO NUNES NASCENTESCPF

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZACPF

DANIELA DE QUADROS DANTASCPF

FABIANA MARINS RAMOSCPF

FLAVIO SABA SANTOS ESTRELACPF

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FERNANDO KLEINCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 258.977,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 383.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZACPF

ALTINO NUNES NASCENTESCPF

DANIELA DE QUADROS DANTASCPF

FABIANA MARINS RAMOSCPF

FLAVIO SABA SANTOS ESTRELACPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710850-85.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, ALTINO NUNES NASCENTES, DANIELA DE QUADROS DANTAS, FABIANA MARINS RAMOS, FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA, FLORENCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO, ISAC ITO, KARINIE MARINHO VIEIRA, ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS, NM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME, RODRIGO COSTA BARBOSA, SINOMAR TOTOLI JUNIOR, RICARDO DOUGLA... (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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