Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

FRANCISCO ISIDRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ISIDRO FERREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ISIDRO FERREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO EVANDO NUNES FRANCOCPF

FRANCISCO ISIDRO FERREIRACPF

RUBEM HELIO VALDEVINO LOURENCOCPF

JOSE DE ANCHIETA MARTINS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBEM HELIO VALDEVINO LOURENCOCPF

RAIMUNDO EVANDO NUNES FRANCOCPF

JOSE DE ANCHIETA MARTINS FILHOCPF

FRANCISCO ISIDRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIVALDO LIBERALINO DECARVALHOCPF

HELDER INACIO DE ARAUJOCPF

ANTONIO FELIX DOS SANTOSCPF

ABILIO CELESTINO MARQUES DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO BATISTA DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

+ outros advogados do autor

Outros

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FRANCISCO RUFINO LEITECPF

GERALDO DO NASCIMENTO HENRIQUESCPF

HERIVANIO HENRIQUES BARROSCPF

JOAQUIM SOARES DOS SANTOS NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ABILIO CELESTINO MARQUES DA SILVACPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

ANTONIO FELIX DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO BATISTA DA COSTACPF

ERIVALDO LIBERALINO DECARVALHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO ISIDRO FERREIRACPF

JOAQUIM SOARES DOS SANTOS NETOCPF

HERIVANIO HENRIQUES BARROS

GERALDO DO NASCIMENTO HENRIQUESCPF

FRANCISCO RUFINO LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal