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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2005

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 17.926.316,73

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (27/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRF S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 17.926.316,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

BRF S.A.CNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

ELIZABETH HOMSI· OAB DF 020467· CPF 425.***.***-87

Autor:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

ADRIANA DIAFERIA MARWELL· OAB SP 130506· CPF 252.***.***-48

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 056751· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (22/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 83.610,82

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (28/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 83.610,82

Autor

COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO S.ACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

Reu:

DANIELA DAGOSTIN BURIGO· OAB SC 011182· CPF 893.***.***-34

Reu:

SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO· OAB SC 005655· CPF 392.***.***-20

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Reu

2. COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Autor:

DANIELA DAGOSTIN BURIGO· OAB SC 011182· CPF 893.***.***-34

Autor:

SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO· OAB SC 005655· CPF 392.***.***-20

Autor:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Autor:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

DANIELA DAGOSTIN BURIGO· OAB SC 011182· CPF 893.***.***-34

Reu:

SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO· OAB SC 005655· CPF 392.***.***-20

Reu:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Reu:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0300612-39.2017.8.24.0028/SC APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) APELANTE: COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MOISÉS NUNES CARDOSO (OAB SC020799) DESPACHO/DECISÃO Por ordem do Ministro Sérgio Kukina (evento 52, DESPADEC18), verificou-se que o presente Reclamo Especial abrange matéria de caráter repetitivo ainda não decidida pelo S... (21/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 179.489,28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

BRF S.A.CNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON· CPF 983.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 037996· CPF 010.***.***-75

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Autor:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON· CPF 983.***.***-72

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 179.489,28

Autor

BRF S.A.CNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0012630922013824003320241202153248 (02/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições SociaisRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 5218· CPF 347.***.***-53

Autor:

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON· OAB SC 13406· CPF 983.***.***-72

Autor:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 9664· CPF 935.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 5218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON· OAB SC 13406· CPF 983.***.***-72

Reu:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 9664· CPF 935.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0012630-92.2013.8.24.0033/SC AUTOR: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA RÉU: BRF S.A. ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da 2ª instância. (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 8.303,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 8.303,72

Autor

MATHEUS DE MATTOS MENDESCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Autor:

MARCELO DE ALENCAR GUIMARAES HIPOLITO· OAB CE 32819· CPF 670.***.***-00

Reu:

FABRICIA LEMSER MARTINS· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE CARLOS SEVERGNINICPF

Reu

INSTITUTO EUVALDO LODI IELCNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON DE MOURA· OAB PR 50728· CPF 023.***.***-07

Reu:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 9664· CPF 935.***.***-91

Reu:

CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON· OAB SC 13406· CPF 983.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/04/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOMARA CADO BESSACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

MARIA ANTÔNIA AMBONI· OAB SC 007895

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 (14/12/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 022425· CPF 717.***.***-68

Outros

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO· OAB SC 019350· CPF 028.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO: André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) ADVOGADO: Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO: FERNANDO SUCUPIRA MORENO (OAB DF022425) APELADO: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) ADVOGA... (11/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLGA AYUB WITIUKCPF

Reu

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

AUGUSTO WOLF NETO· OAB SC 020710· CPF 007.***.***-73

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO· OAB SC 019350· CPF 028.***.***-73

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 014114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA AYUB WITIUKCPF

Reu

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINACNPJ

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OLGA AYUB WITIUKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN01CV0 (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NICOLADELLI MORAIS· OAB SC 025839· CPF 008.***.***-24

Reu:

CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON· OAB SC 013406· CPF 983.***.***-72

Reu:

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Outros

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO· OAB SC 019350· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (17/12/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCOS NICOLADELLI MORAIS· OAB SC 025839· CPF 008.***.***-24

ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO· OAB SC 019350· CPF 028.***.***-73

CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON· OAB SC 013406· CPF 983.***.***-72

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 022425· CPF 717.***.***-68

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/02/2024)

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