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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GYOGUEVARA SOL QUEIROZ ANDRADE PATRIOTACPF

GYNNATERRA ANDRADE PATRIOTA RONCHETTICPF

GANDHY LUA QUEIROZ ANDRADE PATRIOTACPF

Reu

MARIA JANAINA MENEZES DE ARAUJOCPF

ISMAEL ALEXANDRE DIAS DE SOUZACPF

Outros

CINTHIA RIBEIRO FALCAO· OAB PE 39992

PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA· OAB PE 851

Último movimento: Decorrido prazo de CINTHIA RIBEIRO FALCAO em 18/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 656.762,01

Último movimento: Decorrido prazo de ELANIA PEREIRA BARROSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48360772 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 656.762,01

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO AMORIM SANTOSCPF

ELIZAIDE MARIA DE PAULACPF

SADRAQUE GONCALVES FERREIRACPF

ROGER RAMOS MARTINICPF

PAULO CESAR INFANTINOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 148.895,71

Autor

SADRAQUE GONCALVES FERREIRACPF

PAULO CESAR INFANTINOCPF

JURACI FRANCISCO RIBEIROCPF

ISMAEL DIAS DE SOUZACPF

EVALDO ALVES DA FONSECACPF

+ 4 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2025 23:59 (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 69.780,91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 69.780,91

Autor

ISMAEL DIAS DE SOUZACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

THALLISON GUSTAVO ARAUJO SOARES· OAB MT 31495· CPF 049.***.***-30

Autor:

LUAN CARLOS NUNES SANTANA· OAB BA 73419· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1009181-16.2023.8.11.0003.. REQUERENTE: ISMAEL DIAS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal. Não havendo pedido da parte interessada, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

THALLISON GUSTAVO ARAUJO SOARES· OAB MT 31495· CPF 049.***.***-30

Autor:

LUAN CARLOS NUNES SANTANA· OAB BA 73419· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 160.665,54

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 160.665,54

Autor

SEBASTIAO CLAUDIO DE SOUSACPF

RUBENS HUGO RONDON DA SILVACPF

PEDRO ALVES COSTA FILHOCPF

LAZARO MORY BENENCASECPF

JOSINEI ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEI ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEI ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

11/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEI ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

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