ISMAEL SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ISMAEL SOARESCPF

Advogados

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL SOARES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do crédito cobrado. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e se cumpra. Às providências. (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL SOARES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL SOARES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Reu:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do crédito cobrado. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e se cumpra. Às providências. (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE FIRMINOCPF

AMARILDO APARECIDO FIRMINOCPF

ADILSON ROBERTO FIRMINOCPF

ALCIDES TURATTOCPF

ANTONIO BENEDITO BIGUETTOCPF

+ 23 outros

Reu

HONORIO FIRMINOCPF

CLEMENTE GOMESCPF

ANTONIO BENEDITO BIGUETTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALCIDES TURATTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 4.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OMAR SILVACPF

GERALDO NEPOMUCENO DE LIMACPF

FRANCISCO GONSALEZ MARTINEZCPF

EVANDO DE CARVALHO VIEIRACPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OMAR SILVACPF

ISMAEL SOARES

GERALDO NEPOMUCENO DE LIMACPF

FRANCISCO GONSALEZ MARTINEZCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Reu:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009038418 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (26/02/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 31.578,22

Autor

ANA MARIA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SABINO DE ANDRADE

Autor:

ISALTINA PEREIRA

Autor:

ISMAEL SOARES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA DA CRUZ TESTEMUNHA: ISMAEL SOARES, ISALTINA PEREIRA, ANTONIA SABINO DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TEIXEIRA - PR44280, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem r... (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEPetição Cível

Híbrida (Art. 48/106)Petição Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 3.936,21

Autor

JACARE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL SOARES LIMA· OAB MA 11629· CPF 766.***.***-34

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

MARTINA SOUSA DE ALENCAR· OAB MA 16097· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS· OAB MA 16684· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 3.936,21

Autor

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

Reu

JACARE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA SOUSA DE ALENCAR· OAB MA 16097· CPF 054.***.***-81

Reu:

ISMAEL SOARES LIMA· OAB MA 11629· CPF 766.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINALDO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ISMAEL SOARES LIMA· OAB MA 11629· CPF 766.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINALDO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOELSON BRITO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL SOARES LIMA· OAB MA 11629· CPF 766.***.***-34

Reu:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 34.157,38

Autor

ISMAEL SOARES LIMACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL SOARES LIMA· OAB MA 11629· CPF 766.***.***-34

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Autor:

ISMAEL SOARES LIMA· OAB MA 11629· CPF 766.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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