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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 771.530,00

Autor

RICARDO PIACINICPF

Reu

DENAIR SIMA PIACINICPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SZYDLOSKI· OAB RS 117412· CPF 999.***.***-68

Autor:

LAURA NOVAK DE SOUZA· OAB RS 113669· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTP1CIV1J para TTP1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1574/2025-COMAG (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

HERBENIA ALMEIDA VERASCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· CPF 029.***.***-06

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Outros

IGO BAIMA COSTA CABRAL· OAB DF 027056

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HERBENIA ALMEIDA VERASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBENIA ALMEIDA VERASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 23/11/2020 23:59:59. (24/11/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELOIZA MARCIA ANTUNES DE PAIVACPF

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

Outros

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 035273

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187347/DF (2024/0463422-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: HELOIZA MARCIA ANTUNES DE PAIVA ADVOGADOS: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF011555 MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ODASIR PIACINI NETO - DF035273 RECORRIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por HELOIZA MARCIA ANTUNES DE PAIVA,, com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da Constituição F... (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOIZA MARCIA ANTUNES DE PAIVACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· CPF 029.***.***-06

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOIZA MARCIA ANTUNES DE PAIVACPF

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELOIZA MARCIA ANTUNES DE PAIVA (EMBARGANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 035273

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 035273

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPReclamação

LicitaçõesReclamação

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA (EMBARGANTE)

4. ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S.A (INTERESSADO)

Reu

2. DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE (EMBARGADO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS

Autor:

CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA· OAB DF 27310· CPF 049.***.***-39

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB DF 2911· CPF 059.***.***-87

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS

Reu:

CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA· OAB DF 27310· CPF 049.***.***-39

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB DF 2911· CPF 059.***.***-87

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODASIR PIACINI NETOCPF

Reu

ADILSON REINALDO KOSOSKICPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Autor:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Autor:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· OAB DF 80744

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Reu:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· OAB DF 80744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737514-68.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ODASIR PIACINI NETO EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADILSON REINALDO KOSOSKI REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação p... (27/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIANA NOGUEIRA PINTO TURELI (EMBARGANTE)

2. HILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDA (EMBARGANTE)

3. GILDA PINHEIRO BORGES (EMBARGANTE)

Reu

4. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 035273

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 035273

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2207219/DF (2025/0121805-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ELIANA NOGUEIRA PINTO TURELI EMBARGANTE: HILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDA EMBARGANTE: GILDA PINHEIRO BORGES ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ODASIR PIACINI NETO - DF035273 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

2. WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 32682· CPF 011.***.***-50

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 15.442,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.442,00

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

ODASIR PIACINI NETOCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 129.660,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 129.660,23

Autor

RICARDO SILVA GUAZZELLICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706188392023807001820251202191804 (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 129.660,23

Autor

RICARDO SILVA GUAZZELLICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 9.656,29

Autor

ILMA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

BEM BENEFICIOS CORRETORA E ASSESSORIA LTDACNPJ

UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ODASIR PIACINI NETO· OAB DF 35273· CPF 029.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA· OAB DF 27310· CPF 049.***.***-39

Reu:

MATHEUS MENDES PEREIRA· OAB DF 60903· CPF 052.***.***-08

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Reu:

RODRIGO GOMES DA FONSECA· OAB RJ 203546· CPF 145.***.***-21

Reu:

NAIARA SILVEIRA FONSECA· OAB RJ 169116· CPF 057.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 16.180,00

Autor

UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

BEM BENEFICIOS CORRETORA E ASSESSORIA LTDACNPJ

ILMA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ILMA APARECIDA DA SILVACPF

BEM BENEFICIOS CORRETORA E ASSESSORIA LTDACNPJ

CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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